02/09/2025 12:08

Prazo
02/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001475-94.2015.8.26.0568 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: Thiago de Souza Arcuri - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 126-134.

Int.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Rodrigo Antonio do Prado (OAB: 351459/SP) - Fernando Quinzani Santana (OAB: 263148/SP) - 1º andar
28/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 18:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
27/08/2025 18:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
27/08/2025 18:57

RE - Despacho - Prejudicado
30/07/2025 18:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/06/2020 15:52

Prazo
29/06/2020 15:50

Prazo
10/06/2020 00:00

Publicado em
09/06/2020 13:55

Prazo
09/06/2020 11:40

Expedição de Certidão.
29/05/2020 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/05/2020 12:29

Despacho
29/05/2020 12:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
28/05/2020 12:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
19/05/2020 19:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
17/12/2019 16:57

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/10/2019 00:00

Publicado em
30/10/2019 00:00

Publicado em
29/10/2019 10:48

Prazo
29/10/2019 10:29

Expedição de Certidão.
23/10/2019 18:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/10/2019 17:18

Recurso Especial
23/10/2019 17:18

Despacho
03/09/2019 16:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/01/2018 00:00

Publicado em
19/12/2017 11:19

Prazo
19/12/2017 11:19

Expedição de Certidão.
15/12/2017 12:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/12/2017 17:55

Despacho
13/11/2017 16:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/11/2017 16:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
01/09/2017 00:00

Publicado em
31/08/2017 12:33

Prazo
31/08/2017 12:28

Expedição de Certidão.
16/08/2017 11:59

Vista (Contraminuta)
12/06/2017 11:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2017 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 00:00

Publicado em
08/06/2017 00:00

Publicado em
08/06/2017 00:00

Publicado em
07/06/2017 11:00

Prazo
07/06/2017 10:01

Expedição de Certidão.
05/06/2017 09:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2017 16:06

Despacho
02/06/2017 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 793
02/06/2017 14:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/06/2017 14:23

Recurso Especial
02/06/2017 12:54

Despacho
18/05/2017 14:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/09/2016 18:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
15/06/2016 00:00

Publicado em
14/06/2016 14:51

Prazo
14/06/2016 14:49

Expedição de Certidão.
20/04/2016 12:36

Vista (Contrarrazões)
19/02/2016 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/02/2016 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2016 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2016 00:00

Publicado em
12/01/2016 11:53

Prazo
12/01/2016 11:52

Expedição de Certidão.
18/12/2015 00:00

Publicado em
17/12/2015 11:53

Documento Finalizado
17/12/2015 04:26

Acórdão registrado
16/12/2015 18:58

AcórdãoFinalizado
15/12/2015 09:30

Julgado
15/12/2015 00:00

Não-Provimento
09/12/2015 00:00

Publicado em
30/11/2015 11:26

Incluído em pauta para 30/11/2015 11:26:50 local.
30/11/2015 10:32

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/11/2015 15:34

Despacho À Mesa
24/11/2015 00:00

Publicado em
23/11/2015 17:57

Conclusos para decisão
23/11/2015 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
16/11/2015 16:45

Conclusos para decisão
16/11/2015 15:05

Distribuído por sorteio
05/11/2015 00:00

Publicado em
29/10/2015 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2015 17:08

Processo Cadastrado
27/10/2015 13:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2015

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000475-24.2024.8.26.0704

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Fredson Almeida Souza

Advogado: Giuliana Rocchiccioli Guerra SAAD

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0007776-18.2023.8.26.0011

Precinia Rufino Silva - Espolio

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Christiane Ferreira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2022 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1026279-53.2025.8.26.0576

Claudio Valerio Marchi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Igor Washington Alves Marchioro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1002562-05.2023.8.26.0116

Nicolas Henrique Salles da Silva

Simone Solange da Silva

Advogado: Gerson Fernando Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1005278-78.2019.8.26.0428

Paulo Sergio Gerboni

S H Barbosa ME

Advogado: Rosimeire Souza Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2019 09:45

Exibir Processo