TJSP - 1004413-31.2025.8.26.0077
1ª instância - 03 Civel de Birigui
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/09/2025 01:33 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            10/09/2025 19:06 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            10/09/2025 16:20 Ato ordinatório - Intimação - DJE 
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                                            10/09/2025 16:03 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            02/09/2025 05:43 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            02/09/2025 05:22 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            02/09/2025 00:00 Intimação Processo 1004413-31.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eonice Cardozo Lopes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Nos termos do artigo 1.098, §2º e §5º das NCGJ, providencie o executado/vencido o recolhimento de metade das taxas judiciárias correspondente à parte a quem foi concedido o benefício da gratuidade, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, sendo: custas iniciais (1% do valor da causa-mínimo 5 UFESPs- atualizado-R$ 283,96 - metade R$ 141,98 -em Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6; despesa citação pelo Portal ( R$ 33,02 - metade R$ 16,51-cód 121-0-Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça de SP), tudo conforme cálculo de fl. 162/163.Em caso de inércia, será expedida certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte pagar diretamente à PGE, e não neste processo. - ADV: LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP), ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB 421052/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
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                                            01/09/2025 14:04 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            01/09/2025 14:03 Ato ordinatório - Intimação - DJE 
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                                            01/09/2025 13:58 Realizado cálculo de custas 
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                                            01/09/2025 12:49 Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento 
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                                            17/08/2025 07:24 Suspensão do Prazo 
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                                            31/07/2025 03:16 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            30/07/2025 09:03 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            30/07/2025 08:48 Julgada Procedente em Parte a Ação 
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                                            29/07/2025 09:47 Conclusos para julgamento 
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                                            29/07/2025 03:54 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            03/07/2025 02:51 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            02/07/2025 10:09 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            02/07/2025 09:53 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            01/07/2025 14:59 Conclusos para despacho 
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                                            01/07/2025 05:14 Juntada de Petição de Réplica 
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                                            26/06/2025 16:21 Juntada de Petição de contestação 
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                                            29/05/2025 16:07 Expedição de Certidão. 
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                                            29/05/2025 07:58 Expedição de Mandado. 
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                                            26/05/2025 08:04 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            26/05/2025 08:04 Certidão de Publicação Expedida 
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                                            23/05/2025 06:01 Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino 
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                                            20/05/2025 14:41 Expedição de Certidão. 
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                                            19/05/2025 14:33 Recebida a Petição Inicial 
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                                            15/05/2025 18:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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