04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002929-26.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Cumpra-se o v.acórdão.

Depositado o valor dos honorários sucumbenciais pela autora, a patrona da ré se manifestou a fls. 323 concordando com o depósito e requerendo o levantamento da quantia.

Defiro o pedido de expedição de MLE formulado pela patrona da ré.

Estando correto o formulário apresentado a fls. 324, providencie-se o necessário através do Portal de Custas do Tribunal de Justiça.

Apresentado formulário MLE preenchido em desascordo com o que determina o Comunicado CG 12/2024 ou com informações conflitantes, intime-se para correção.

Cumpra-se, observando a ordem cronológica.

Ao cartório, determino que verifique a existência de custas devidas.

Acaso negativo, à fila de processos arquivados.

Se positivo, intime-se para recolhimento em 5 (cinco) dias, inicialmente pelo DJE, acaso a parte devedora das custas possua advogado nos autos.

O devedor das custas que não possuir advogado ou o devedor que, intimado através de seu patrono a saldar as custas, permanecer inerte, para ambos os casos intime-se por carta, na forma do artigo 1098, §§ 1º e 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

A taxa referente à carta de intimação eletrônica deverá ser acrescida ao valor do débito (Comunicado Conjunto 951/2023, item 15).

Comprovado o recolhimento, à fila de processos arquivados após as anotações pertinentes.

Decorrido o prazo para pagamento, ou verificada a hipótese descrita do §1º do artigo supracitado, desde já fica determinada a expedição de certidão para inscrição na dívida ativa, observando-se os termos do Comunicando Conjunto nº 1303/19; remetendo-se os autos, a seguir, à fila de processos arquivados. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
03/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 08:20

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:37

Realizado cálculo de custas
30/01/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 01:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 21:00

Julgada improcedente a ação
14/11/2024 16:05

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:52

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 11:50

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:57

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 21:52

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 03:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 04:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:12

Expedição de Carta.
24/05/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 15:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/05/2024 10:36

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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