03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042828-97.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Api Produtos Quimicos Ltda. - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: JULIO CESAR VALIM CAMPOS (OAB 340095/SP)
02/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/08/2023 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
20/04/2023 05:51

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
18/12/2022 06:29

Suspensão do Prazo
01/12/2022 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2022 00:30

Suspensão do Prazo
16/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:16

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2022 17:28

Julgada Procedente a Ação
01/04/2022 14:50

Conclusos para julgamento
16/02/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 16:50

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2022 15:42

Expedição de Certidão.
26/01/2022 19:54

Expedição de Certidão.
26/01/2022 19:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2022 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2021 12:45

Juntada de Outros documentos
10/10/2021 05:52

Suspensão do Prazo
24/09/2021 12:07

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:24

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021 10:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 16:45

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2021 13:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2021 07:16

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 13:10

Juntada de Outros documentos
26/07/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2021 18:10

Conclusos para decisão
12/07/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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