TJSP - 1500295-66.2023.8.26.0580

1ª instância - 02 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Assis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALEXANDRE GARCIA PIRES

CPF *88.***.*89-84

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA

OAB: 286067/SP

CPF *73.***.*64-06

Terceiro

Partes

MARIA TERESA FLORES

CPF *34.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS EDUARDO PENACHINI MARCUCI

CPF *01.***.*84-04

RAFAEL DONIZETE DE ALCANTARA

DEBORA FERNANDES ROSSI

CPF *19.***.*62-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500295-66.2023.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FRANCISCO ALEXANDRE GARCIA PIRES -

    Vistos.

    Não havendo, por ora, providências urgentes a determinar, aguarde-se a baixa definitiva dos autos.

    Int.

    Assis, 28 de agosto de 2025. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP)

  • 08/08/2024 16:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 10:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 13:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/12/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal e da Violênc.

  • 17/07/2024 12:35

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/07/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 14:13

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2024 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 14:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/07/2024 02:00:00, 2ª Vara Criminal e da Violênc.

  • 26/02/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2024 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/01/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:50

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 23:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2023 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 14:08

    Evoluída a classe de 280 para 10943

  • 31/10/2023 17:36

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 31/10/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 13:46

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/10/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:40

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 19/10/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 20:57

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 20:15

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 07:45

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2023 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/07/2023 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2023 09:32

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2023 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2023 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 12:15

    Expedição de Alvará.

  • 08/07/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2023 11:11

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 08/07/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 07:40

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 22:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 22:15

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 21:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 20:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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