31/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003415-94.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1029748-20.2024.8.26.0196; Recurso; Requerente: Ronaldo Cesar Ezequiel; Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:09

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:03

Distribuído por sorteio
04/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:21

Prazo Intimação - 15 Dias
10/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:36

Despacho
08/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1028954-06.2025.8.26.0053

Maria Regina Moura Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Geraldo de Almeida Tinelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1013872-88.2025.8.26.0196

Sophia Beatriz de Carvalho

Banco Pan S.A.

Advogado: Lucas Lagares Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1002844-82.2023.8.26.0394

Telefonica Brasil S.A.

Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 1026845-19.2025.8.26.0053

Bruno Martins Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1501469-85.2024.8.26.0189

Marco Aurelio Ricardo Mota

Advogado: Aila Luiza Goulart Defendi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2024 20:28

Exibir Processo