09/09/2025 11:36

Conclusos para decisão
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1003890-46.2022.8.26.0587; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L.

MÔNACO DA SILVA; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003890-46.2022.8.26.0587; Responsabilidade Civil; Apelante: Rosana Pedrosa; Advogado: João Batista Fernandes Filho (OAB: 49700/SP); Apelado: Município de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador); Apelado: Residencial Jardim Imperial Fase I Spe Ltda; Apelado: Nelson Rizzi; Advogado: Régis dos Santos (OAB: 265787/SP); Apelado: Hilda Agostinha Rizzi (Espólio); Advogado: Régis dos Santos (OAB: 265787/SP); Apelado: Nelson Rizzi Junior (Herdeiro); Advogado: Régis dos Santos (OAB: 265787/SP); Apelado: Shirley Rizzi (Herdeiro); Advogado: Régis dos Santos (OAB: 265787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
04/09/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/09/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
02/09/2025 10:28

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/09/2025 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:03

Prazo
30/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 21:17

Acórdão registrado
28/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/07/2025 17:02

Julgado virtualmente
21/07/2025 12:00

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:50

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
29/05/2025 11:53

Prazo
16/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 13:23

Expedição de Aviso de Recebimento
12/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:27

Prazo
06/03/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/03/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/02/2025 17:30

Despacho
21/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:03

Informação
19/02/2025 12:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:56

Distribuído por sorteio
19/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/02/2025 14:35

Processo Cadastrado
10/02/2025 12:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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