02/09/2025 12:49

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0043310-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1106733-27.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lara Roberta Marques Teixeira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recolha a exequente as custas ou taxas devidas.

Na forma do artigo 536 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se o executado pessoalmente por carta para que, no prazo fixado no título, cumprir a obrigação de fazer ou de não fazer sob pena de incidência das penas fixadas nos moldes do art. 536, § 1º, do CPC.

Persistindo o inadimplemento, a penalidade poderá ser revista para garantir a efetividade da deliberação jurisdicional, sem prejuízo de (art. 536, § 3º) incidir nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial e de sua responsabilização por crime de desobediência.

Transcorrido o prazo previsto sem o adimplemento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:00

Expedição de Carta.
01/09/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2025 18:18

Conclusos para despacho
31/08/2025 18:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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