05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 18:30

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500794-72.2018.8.26.0306 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: Eduardo Bicalho Geo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - REJEITARAM A PRELIMINAR, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

V.U. - - Advs: MARCELO SILVEIRA FERREIRA DE MELO (OAB: 52579/MG) - Ricardo Silveira Ferreira de Melo (OAB: 419582/SP) - GABRIEL DA SILVEIRA FERREIRA DE MELO (OAB: 100300/MG) - SARA FERNANDES DE CARVALHO (OAB: 124834/MG) - Markus Miguel Novaes (OAB: 250237/SP) - 10º Andar
22/08/2025 11:00

Acórdão registrado
22/08/2025 09:57

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 18:43

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
06/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:39

Ato ordinatório
30/04/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:11

Inclusão em Pauta
30/01/2025 18:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/01/2025 19:07

Despacho À Mesa
27/01/2025 09:21

Conclusos para decisão
24/01/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:46

Recebidos os autos do MP
30/12/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:22

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 17:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 15:31

Distribuído por sorteio
11/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:57

Documento Finalizado
12/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 10:51

Prazo
04/11/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:15

Vista
01/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
31/10/2024 12:06

Processo Cadastrado
25/10/2024 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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