TJSP - 1500437-28.2020.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CNPJ: 45.318.995/0001-71

Advogados

MARCELA RODRIGUES VILELA

OAB: 300429/SP

CPF *63.***.*43-37

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALVES BORGES

CPF *24.***.*47-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500437-28.2020.8.26.0434 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido, aguardando-se.

    Decorrido o prazo e caso não haja manifestação, intime-se para prosseguimento.

    Caso não haja manifestação, intime o representante legal da Municipalidade pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

    Intimem-se. - ADV: MARCELA RODRIGUES VILELA (OAB 300429/SP)

  • 08/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2024 22:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:28

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 06/11/2024 13:11

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2024 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

  • 06/09/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:12

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/06/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 07:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 09:24

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/10/2022 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:40

    Decisão Sigilosa CG Proferida

  • 19/09/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 26/05/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 25/07/2021 13:25

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 22/07/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2020 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 11:57

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 10/08/2020 20:09

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2020 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2020 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 03/07/2020 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2020 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2020 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 21:52

    Expedição de Carta.

  • 22/05/2020 10:17

    Decisão

  • 21/05/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 21:48

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2020 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 09/03/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2020 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2020 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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