05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1005181-65.2024.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005181-65.2024.8.26.0602; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Luiz Aurelio dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Heitor Jose Gonçalves Costa (OAB: 439478/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogada: Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador)
21/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
18/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 20:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:54

Recebido o recurso
06/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
25/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:29

Julgada improcedente a ação
10/12/2024 12:17

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 17:20

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 03:03

Não confirmada a citação eletrônica
27/06/2024 06:37

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:00

Expedição de Mandado.
26/06/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 09:59

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 18:40

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2024 08:20

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2024 10:31

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:44

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 15:55

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/02/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:43

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/02/2024 17:41

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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