09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000515-50.2025.8.26.0176/SPAUTOR: FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRA (OAB SP498396)RÉU: TIM BRASIL S/AADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)SENTENÇADesta forma, sem mais delongas, julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 51, II da Lei 9099/95, revogando eventual tutela antecipada.

Defere-se Justiça Gratuita à parte autora, uma vez que não há elementos sugerindo malícia na declaração de pobreza apresentada, sendo isso considerado bastante pela jurisprudência.
29/08/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 25
29/08/2025 13:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
11/08/2025 20:49

Juntada de Petição
06/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025
05/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025
05/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição
05/08/2025 09:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/08/2025 09:15

Juntada de Petição
29/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 11:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 17:18

Expedição de ofício
25/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PEREIRA SAMPAIO OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:12

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 5
25/07/2025 14:12

Determinada a citação
24/07/2025 09:17

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:17

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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