STJ - 0013043-73.2022.8.26.0053

28/03/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/03/2025 17:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

04/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 18:50

Conheço do agravo de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/11/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

16/11/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO