TJSP - 0007994-13.2015.8.26.0048
1ª instância - 02 Criminal de Atibaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:56
Protocolo Juntado
-
04/09/2025 16:04
Protocolo Juntado
-
04/09/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:43
Protocolo Juntado
-
04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007994-13.2015.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luis Henrique da Silva -
Vistos. 1.
P. 486: Ciência às partes. 2.
Averbe-se e cadastre a decisão de p. 486 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ. 3.
Para instruir PEC 0013997.43.2016.8.26.0502 encaminhe p. 486, consignando que o acusado era beneficiário da assistência judiciária. 4.
Após, tornem os autos ao arquivo.
Buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO Int. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BATISTA (OAB 91386/SP) -
03/09/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 09:36
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 09:32
Juntada de Ofício
-
03/09/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 00:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 00:25
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2025 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 14:44
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 14:39
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 14:34
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2020 11:46
Expedição de Certidão.
-
18/12/2019 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2019 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2019 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2019 11:45
Expedição de Certidão.
-
22/11/2019 11:44
Ato ordinatório
-
20/03/2019 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2019 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2019 18:01
Protocolo Juntado
-
18/03/2019 18:01
Protocolo Juntado
-
18/03/2019 17:37
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 17:35
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 17:34
Protocolo Juntado
-
18/03/2019 17:34
Protocolo Juntado
-
18/03/2019 17:34
Protocolo Juntado
-
13/03/2019 13:45
Proferido Despacho
-
13/03/2019 12:42
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 12:42
Juntada de Ofício
-
29/06/2018 17:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/06/2018 18:14
Protocolo Juntado
-
15/06/2018 12:57
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
15/06/2018 12:52
Expedição de Certidão.
-
15/06/2018 12:50
Protocolo Juntado
-
15/06/2018 12:50
Protocolo Juntado
-
15/06/2018 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2018 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
14/06/2018 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/06/2018 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2018 13:33
Expedição de Ofício.
-
13/06/2018 12:03
Expedição de Certidão.
-
28/05/2018 14:34
Proferido Despacho
-
28/05/2018 13:58
Conclusos para despacho
-
25/05/2018 13:13
Protocolo Juntado
-
24/05/2018 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/05/2018 12:10
Protocolo Juntado
-
24/05/2018 12:10
Protocolo Juntado
-
21/05/2018 18:20
Expedição de Certidão.
-
21/05/2018 13:44
Expedição de Certidão.
-
27/04/2018 21:15
Suspensão do Prazo
-
19/04/2018 14:06
Proferido Despacho
-
19/04/2018 10:30
Conclusos para despacho
-
18/04/2018 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2018 12:36
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2018 12:32
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2018 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2018 09:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2018 09:17
Juntada de Ofício
-
14/03/2018 14:56
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2018 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2018 13:53
Protocolo Juntado
-
07/03/2018 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2018 17:33
Expedição de Certidão.
-
06/03/2018 17:31
Protocolo Juntado
-
06/03/2018 17:31
Protocolo Juntado
-
06/03/2018 17:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/03/2018 13:19
Expedição de Carta precatória.
-
02/03/2018 11:48
Expedição de Certidão.
-
20/02/2018 17:00
Juntada de Ofício
-
20/02/2018 17:00
Juntada de Ofício
-
14/02/2018 16:44
Proferido Despacho
-
14/02/2018 14:33
Conclusos para despacho
-
14/02/2018 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2018 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2018 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2018 18:18
Protocolo Juntado
-
07/02/2018 18:08
Juntada de Ofício
-
07/02/2018 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2018 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2018 12:45
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 12:45
Ato ordinatório
-
06/02/2018 12:43
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 12:40
Expedição de Certidão.
-
06/02/2018 12:36
Protocolo Juntado
-
06/02/2018 12:36
Protocolo Juntado
-
05/02/2018 15:28
Protocolo Juntado
-
05/02/2018 15:28
Protocolo Juntado
-
31/01/2018 14:04
Expedição de Certidão.
-
31/01/2018 13:49
Expedição de Certidão.
-
31/01/2018 13:29
Expedição de Ofício.
-
31/01/2018 13:29
Expedição de Ofício.
-
31/01/2018 13:29
Expedição de Ofício.
-
31/01/2018 12:26
Protocolo Juntado
-
31/01/2018 12:26
Protocolo Juntado
-
31/01/2018 12:26
Protocolo Juntado
-
12/01/2018 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 12:28
Conclusos para despacho
-
08/01/2018 17:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/06/2017 18:54
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2017 18:54
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2017 11:23
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2017 11:22
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2017 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2017 14:33
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 13:24
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 12:07
Expedição de Certidão.
-
06/06/2017 12:05
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 12:04
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2017 11:58
Expedição de Mandado.
-
06/06/2017 11:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2016 17:16
Juntada de Ofício
-
13/10/2016 12:13
Juntada de Ofício
-
11/10/2016 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/10/2016 12:44
Expedição de Certidão.
-
11/10/2016 07:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/10/2016 16:24
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/10/2016 12:30
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2016 12:28
Expedição de Certidão.
-
07/10/2016 12:28
Ato ordinatório
-
07/10/2016 12:20
Expedição de Certidão.
-
07/10/2016 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/10/2016 10:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2016 15:25
Guia Eletrônica Enviada
-
06/10/2016 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2016 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2016 13:32
Expedição de Ofício.
-
05/10/2016 13:32
Expedição de Ofício.
-
05/10/2016 12:30
Expedição de Certidão.
-
05/10/2016 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2016 10:29
Conclusos para despacho
-
30/09/2016 10:28
Juntada de Ofício
-
27/09/2016 14:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/09/2016 08:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2016 11:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2016 11:06
Expedição de Certidão.
-
23/09/2016 18:33
Proferido Despacho
-
23/09/2016 13:30
Conclusos para despacho
-
22/09/2016 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2016 17:42
Protocolo Juntado
-
29/08/2016 15:54
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
29/08/2016 13:56
Expedição de Mandado.
-
29/08/2016 10:58
Expedição de Certidão.
-
29/08/2016 09:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2016 09:17:20, 2ª Vara Criminal.
-
24/08/2016 17:25
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2016 17:13
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2016 05:13:08, 2ª Vara Criminal.
-
23/08/2016 17:48
Juntada de Ofício
-
22/07/2016 10:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2016 13:29
Expedição de Certidão.
-
21/07/2016 11:54
Protocolo Juntado
-
21/07/2016 10:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2016 17:04
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2016 14:53
Expedição de Ofício.
-
20/07/2016 14:21
Expedição de Certidão.
-
20/07/2016 14:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2016 13:46
Proferido Despacho
-
19/07/2016 09:49
Juntada de Ofício
-
19/07/2016 09:45
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2016 14:46
Conclusos para despacho
-
14/07/2016 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/07/2016 11:09
Juntada de Certidão
-
14/07/2016 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2016 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2016 09:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2016 17:15
Expedição de Mandado.
-
27/06/2016 17:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2016 17:15
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2016 17:15
Expedição de Mandado.
-
27/06/2016 17:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2016 16:55
Expedição de Certidão.
-
27/06/2016 16:52
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2016 03:20:00, 2ª Vara Criminal.
-
27/06/2016 16:39
Recebida a denúncia
-
27/06/2016 15:29
Juntada de Ofício
-
27/06/2016 15:26
Conclusos para decisão
-
27/06/2016 00:00
Mudança de Classe Processual
-
23/06/2016 13:29
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2016 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2016 08:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2016 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/06/2016 15:17
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2016 13:10
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2016 12:47
Expedição de Certidão.
-
15/06/2016 12:33
Juntada de Ofício
-
13/06/2016 17:09
Expedição de Ofício.
-
13/06/2016 16:48
Expedição de Certidão.
-
10/06/2016 14:05
Proferido Despacho
-
06/06/2016 17:37
Conclusos para despacho
-
06/06/2016 17:36
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2016 17:35
Juntada de Mandado
-
06/06/2016 17:35
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2016 17:35
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2016 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2016 10:51
Juntada de Certidão
-
20/05/2016 09:28
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2016 09:26
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2016 12:48
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2016 12:38
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2016 10:18
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2016 09:48
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2016 09:34
Expedição de Mandado.
-
19/05/2016 09:26
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2016 16:22
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2016 13:26
Expedição de Mandado.
-
18/05/2016 13:24
Expedição de Ofício.
-
18/05/2016 13:24
Expedição de Ofício.
-
18/05/2016 13:24
Expedição de Ofício.
-
18/05/2016 13:04
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2016 13:02
Juntada de Certidão
-
18/05/2016 13:01
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2016 13:01
Juntada de Ofício
-
18/05/2016 12:51
Expedição de Certidão.
-
18/05/2016 11:03
Expedição de Certidão.
-
17/05/2016 12:39
Proferido Despacho
-
17/05/2016 10:07
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:50
Conclusos para despacho
-
17/05/2016 09:50
Conclusos para decisão
-
17/05/2016 09:49
Juntada de Certidão
-
17/05/2016 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:49
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:48
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:48
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:46
Juntada de Mandado
-
17/05/2016 09:46
Juntada de Certidão
-
17/05/2016 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2016 09:46
Juntada de Petição de parecer
-
17/05/2016 09:46
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2016 09:45
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:45
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:45
Juntada de Certidão
-
17/05/2016 09:45
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:44
Juntada de Petição de parecer
-
17/05/2016 09:44
Juntada de Mandado
-
17/05/2016 09:44
Juntada de Alvará
-
17/05/2016 09:44
Juntada de Ofício
-
17/05/2016 09:43
Juntada de Ofício
-
17/05/2016 09:43
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:43
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Alvará
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Certidão
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Petição de parecer
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:42
Juntada de Ofício
-
17/05/2016 09:41
Juntada de Certidão
-
17/05/2016 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:41
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:39
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:38
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:38
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:38
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:38
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2016 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2016 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2016 09:37
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2016 09:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2016 18:47
Processo Digitalizado
-
16/05/2016 14:18
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/05/2016 09:45
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/05/2016 16:38
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/05/2016 16:34
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
29/04/2016 22:59
Suspensão do Prazo
-
26/03/2016 04:43
Suspensão do Prazo
-
25/02/2016 15:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
23/02/2016 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
23/02/2016 15:59
Expedição de Certidão.
-
23/02/2016 15:57
Proferido Despacho
-
23/02/2016 13:11
Serventuário
-
22/02/2016 10:10
Conclusos para despacho
-
01/02/2016 12:44
Conclusos para despacho
-
01/02/2016 12:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
29/01/2016 09:19
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/01/2016 16:55
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
28/01/2016 16:24
Recebidos os autos do Distrito Policial
-
19/12/2015 02:03
Suspensão do Prazo
-
26/11/2015 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
25/11/2015 16:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
-
25/11/2015 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2015 15:59
Expedição de Alvará.
-
25/11/2015 15:42
Concedida a Liberdade provisória
-
25/11/2015 07:31
Conclusos para decisão
-
24/11/2015 14:56
Conclusos para despacho
-
24/11/2015 14:41
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/11/2015 09:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
20/11/2015 16:48
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
19/11/2015 14:06
Autos no Prazo
-
16/11/2015 17:39
Autos no Prazo
-
16/11/2015 17:36
Expedição de Certidão.
-
12/11/2015 14:23
Autos no Prazo
-
06/11/2015 23:23
Suspensão do Prazo
-
03/11/2015 13:31
Autos no Prazo
-
29/10/2015 14:22
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/10/2015 09:26
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
27/10/2015 17:14
Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
-
27/10/2015 17:08
Expedição de Certidão.
-
27/10/2015 17:02
Expedição de Mandado.
-
27/10/2015 11:48
Convertido(a) o(a) Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
26/10/2015 16:24
Conclusos para decisão
-
26/10/2015 16:14
Conclusos para despacho
-
26/10/2015 16:11
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/10/2015 09:16
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/10/2015 17:22
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/10/2015 16:30
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
23/10/2015 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
23/10/2015 16:11
Processo Materializado
-
23/10/2015 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2015
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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