21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1035879-54.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1035879-54.2024.8.26.0602; Competência Tributária; Recorrente: Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Marcelo Vilela Nham (OAB: 396615/SP); Recorrida: Andrea Claudia Domingues; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
20/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:01

Distribuído por sorteio
19/08/2025 14:43

Processo Cadastrado
19/08/2025 11:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Stela Aparecida Romero

Itau Unibanco SA

Advogado: Rodolfo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 19:32

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Jordeci Donizeti de Oliveira

Advogado: Gilberto Alves de Oliveira Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2020 15:23

Lucia Helena Madona

Zema Credito, Financiamento e Investimen...

Advogado: Marcelo Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 10:12

Itau Unibanco SA

Edilson Car

Advogado: Jorge de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2022 17:51

Andrea Claudia Domingues

Prefeitura Municipal de Sorocaba

Advogado: Guilherme de Macedo Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 16:19