11/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511474-15.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Oswaldo Martin Paulett Guevara - Apelante: Jacqueline Iolanda Acosta Quintana - Apelante: Javier Alexander Rodrigues Chazzhi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - NEGARAM PROVIMENTO aos apelos interpostos defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Denise Evelin Gonçalves (OAB: 241178/SP) - Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP) - 10º andar
08/09/2025 15:09

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:08

Juntada de Ofício
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1511474-15.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511474-15.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Apelante: Oswaldo Martin Paulett Guevara; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Jacqueline Iolanda Acosta Quintana; Advogada: Denise Evelin Gonçalves (OAB: 241178/SP); Apelante: Javier Alexander Rodrigues Chazzhi; Advogada: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1511474-15.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511474-15.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Oswaldo Martin Paulett Guevara; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Jacqueline Iolanda Acosta Quintana; Advogada: Denise Evelin Gonçalves (OAB: 241178/SP); Apelante: Javier Alexander Rodrigues Chazzhi; Advogada: Gisele Mello Mendes da Silva (OAB: 136037/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:40

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 11:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 11:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 09:38

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:37

Envio da Guia Eletrônica Cancelado
11/08/2025 09:36

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:29

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:19

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:58

Ato ordinatório
29/07/2025 09:49

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 18:34

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:32

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
04/07/2025 10:35

Expedição de Ofício.
04/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:11

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:47

Condenação à Pena de Multa Isoladamente
01/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/06/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
18/06/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
17/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
12/06/2025 08:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:07

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:37

Juntada de Mandado
05/06/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:35

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 15:12

Expedição de Mandado.
26/05/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2025 08:42

Juntada de Mandado
19/05/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 08:26

Juntada de Mandado
19/05/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:14

Expedição de Mandado.
08/05/2025 13:13

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:02

Recebida a denúncia
06/05/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
05/05/2025 15:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:58

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2025 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:31

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 11:10

Evoluída a classe de 279 para 283
30/04/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2025 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2025 03:16

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:57

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:51

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:50

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:30

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:30

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:29

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:46

Mudança de Magistrado
28/04/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 06:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 06:29

Juntada de Certidão
28/04/2025 06:29

Juntada de Certidão
27/04/2025 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/04/2025 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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