23/06/2025 10:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
18/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:32

Guia Eletrônica Enviada
18/06/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:04

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 05:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:05

Conclusos para despacho
16/12/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 16:52

Juntada de Mandado
01/11/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
24/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 17:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
29/08/2024 08:59

Conclusos para julgamento
28/08/2024 23:36

Juntada de Petição de Alegações finais
17/08/2024 06:51

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:27

Expedição de Mandado.
17/05/2024 16:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:33

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:30

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 14:29

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:29

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:28

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:09

Expedição de Ofício.
07/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/08/2023 00:17

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joberson Estevão da Silva Ferreira (OAB 484601/SP) Processo 1501125-40.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL ROGÉRIO ALVES -

Vistos. 1.

Observo que a denúncia já foi recebida. 2.

Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2024, às 16:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal.

Para a solenidade processual, intimem-se o Ministério Público, o Defensor, o(a) acusado(a) e as testemunhas arroladas; expeça-se carta precatória e requisite-se, caso necessário; solicite-se os e-mails e telefones válidos para participação em audiência virtual, na hipótese do recurso ser utilizado.

No momento oportuno, reserve-se sala junto a instituição carcerária onde o(a) acusado(a) está recolhido(a), se o caso. 3.

Int.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 04:00:00, Vara Criminal.
24/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 09:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2023 16:40

Expedição de Mandado.
31/07/2023 14:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2023 14:16

Juntada de Ofício
26/06/2023 14:07

Juntada de Mandado
26/06/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 12:10

Expedição de Mandado.
02/06/2023 22:56

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
01/06/2023 15:45

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/05/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:28

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:27

Expedição de Ofício.
24/04/2023 10:15

Expedição de Mandado.
20/04/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 13:51

Evoluída a classe de 280 para 283
13/01/2023 12:08

Recebida a denúncia
13/01/2023 10:07

Conclusos para decisão
12/01/2023 17:00

Conclusos para despacho
11/01/2023 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2023 10:51

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
21/12/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.
13/12/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 10:35

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 08:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 15:52

Conclusos para despacho
08/12/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
07/12/2022 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2022 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/12/2022 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2022 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2022 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2022 15:52

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
04/12/2022 12:33

Expedição de Certidão.
04/12/2022 12:00

Expedição de Alvará.
04/12/2022 11:58

Expedição de Mandado.
04/12/2022 11:07

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/12/2022 10:40

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 21:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 21:34

Juntada de Outros documentos
03/12/2022 21:34

Juntada de Certidão
03/12/2022 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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