10/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1071809-68.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071809-68.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Victória Pinheiro Miranda (OAB: 533280/SP) (Procurador); Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelado: Jorge Luiz Melo Vilela (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP)
30/08/2025 23:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:18

Ato ordinatório
04/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/07/2025 15:34

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:50

Ato ordinatório
14/04/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/01/2025 04:08

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:29

Expedição de Carta.
21/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:28

Ato ordinatório
21/01/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 04:01

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:22

Expedição de Carta.
08/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:35

Ato ordinatório
30/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 00:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:32

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 16:41

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
26/11/2024 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:12

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:31

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2024 07:35

Expedição de Certidão.
17/11/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:28

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 23:08

Suspensão do Prazo
11/02/2024 00:25

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
02/02/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 20:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:43

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:39

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 07:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 07:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 07:28

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:37

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2024 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 12:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:13

Ato ordinatório
26/12/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 10:26

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 13:14

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 17:03

Conclusos para decisão
26/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018594-70.2022.8.26.0100

Engemais Engenharia LTDA.

Via Varejo S/A

Advogado: Sandro Cesar Tadeu Macedo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 1018594-70.2022.8.26.0100

Engemais Engenharia LTDA.

Via Varejo S/A

Advogado: Sandro Cesar Tadeu Macedo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 1001412-15.2023.8.26.0269

Alice Antunes Ribeiro

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1011564-73.2025.8.26.0004

Francisca Enalda Vieira Fernandes 283847...

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Fernanda Almeida dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1006708-16.2025.8.26.0053

Jorge Sociedade de Advogados

Secretario da Secretaria Municipal da Fa...

Advogado: Victor Solla Pereira Silva Jorge

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 22:01

Exibir Processo