05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1093409-14.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1093409-14.2024.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Luana de Oliveira Damasceno; Advogado: Daniel Ferri de Menezes (OAB: 245288/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran; Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 48713/SC) (Procurador)
21/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 08:05

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:53

Expedição de Carta.
01/07/2025 11:29

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:52

Expedição de Carta.
18/06/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:13

Concedida a Segurança
16/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:23

Juntada de Mandado
24/03/2025 03:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 10:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:59

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:54

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
13/03/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 01:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 13:52

Juntada de Mandado
27/01/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
09/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 11:32

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 09:53

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:17

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:01

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:06

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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