05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1060540-95.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060540-95.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Othon Fernandes de Oliveira e Silva Junior; Advogado: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP)
21/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:39

Suspensão do Prazo
20/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2025 05:08

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:12

Julgada Procedente a Ação
13/02/2025 15:37

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:26

Conclusos para despacho
08/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:39

Determinada Requisição de Informações
26/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
03/09/2024 22:45

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 09:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 12:29

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/08/2024 11:59

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
20/08/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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