TJSP - 1509296-71.2016.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1509296-71.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rogerio Gomes Pimentel Me - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimação do executado para comprovar o pagamento das despesas processuais na guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 65,50 e da taxa judiciária (2% do valor do crédito e despesas) ou a diferença apurada na guia DARE, código 230-6, cálculo de folhas retro, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III (Comunicado Conjunto Nº 951/2023), conforme determina o artigo 1.097 das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão à Procuradoria Fiscal para inscrição na dívida ativa, caso não haja comprovação nos autos.
O peticionamento deverá ser realizado na Categoria Diversos, Classe Pedido de Juntada de Comprovante do Recolhimento.
Nada Mais.
São Paulo, 02 de setembro de 2025.
Eu,Sandra Tourinho Alves, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) -
02/09/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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02/09/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
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18/07/2025 10:18
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2025 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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04/04/2025 18:31
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/04/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2021 01:38
Expedição de Certidão.
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16/08/2021 17:02
Expedição de Certidão.
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16/08/2021 17:00
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
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16/08/2021 11:42
Conclusos para despacho
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30/07/2021 05:45
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2021 01:22
Expedição de Certidão.
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13/07/2021 17:44
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 17:44
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
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13/07/2021 15:03
Conclusos para despacho
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05/07/2019 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2019 17:10
Juntada de Outros documentos
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22/08/2018 17:31
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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22/08/2018 17:19
Conclusos para decisão
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22/08/2018 17:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2018.
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01/06/2018 23:49
Suspensão do Prazo
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25/05/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/05/2018 13:35
Expedição de Carta.
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18/05/2018 13:34
Convertido o Bloqueio em Penhora
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17/05/2018 13:57
Conclusos para despacho
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16/05/2018 15:26
Juntada de Outros documentos
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05/03/2018 13:35
Juntada de Outros documentos
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23/02/2018 15:09
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
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23/02/2018 09:56
Conclusos para despacho
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21/02/2018 16:32
Decisão
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19/02/2018 10:24
Conclusos para decisão
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08/02/2018 17:20
Expedição de Certidão.
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02/02/2018 13:31
Juntada de Outros documentos
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28/11/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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04/11/2016 12:38
Expedição de Carta.
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04/11/2016 12:38
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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03/11/2016 13:30
Conclusos para decisão
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21/10/2016 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2016
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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