08/09/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024565-63.2023.8.26.0053 (processo principal 0105743-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - João Antonio Pedroso - - Luiz Ferreira de Moraes - - Juracy Diva Lopes - - Josepha Ramos de Souza - - Josefina Epifanio Pereira - - José Martins Molina - - João Roberto Francisco - - Duarte Ferreira - - Joana Maria da Conceição Pinto - - Iracy de Moraes Del Rio - - Geny Lameirinhas - - Geny de Moraes Conejo - - Elvira Prestes Boaventura - - Elias Fernandes - - Edena Villas Boas Antunes - Fls. 606/608: manifeste-se a parte exequente/embargada no prazo de 5 dias, nos termos da regra do artigo 1.023, § 2º, do CPC/15. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
28/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:32

Conclusos para despacho
27/08/2025 05:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2025 05:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
26/07/2025 03:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:13

Conclusos para despacho
11/07/2025 02:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 10:50

Conclusos para despacho
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 07:53

Expedição de Certidão.
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 02:13

Expedição de Certidão.
02/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:49

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:36

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 05:41

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:11

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/09/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 12:50

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 15:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 04:49

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
27/04/2024 01:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:29

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:45

Expedição de Certidão.
24/02/2024 10:34

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 16:44

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2024 15:02

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 04:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:18

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
21/11/2023 10:58

Conclusos para decisão
20/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 10:29

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 11:31

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2008

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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