TJSP - 0004533-30.2009.8.26.0602
1ª instância - Juri/Execucoes de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004533-30.2009.8.26.0602 (602.01.2009.004533) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Pedro Jose Pena -
Vistos.
Reitere-se o ofício de fls. 1073.
Determino a destruição do objeto apreendido às fls. 14 dos autos.
Oficie-se ao Setor de Objetos desta Comarca, comunicando-se o teor da presente decisão, indicando-se o número do registro dado ao objeto, pelo referido setor.
Ciência às partes.
Intime-se.
Sorocaba, 20 de agosto de 2025. - ADV: EDSON HENRIQUE DO AMARAL (OAB 43436/PR) -
20/08/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 18:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 20:03
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 11:29
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 13:26
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 15:50
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:40
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2024 01:09
Suspensão do Prazo
-
07/11/2024 13:33
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 17:29
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 17:29
Expedição de Ofício.
-
06/11/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 15:36
Expedição de Ofício.
-
15/07/2024 15:36
Expedição de Ofício.
-
04/04/2024 01:05
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
27/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 11:57
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2024 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 13:08
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 13:08
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 21:36
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 20:27
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:31
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 15:05
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 14:53
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 13:48
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 15:03
Juntada de Ofício
-
16/12/2022 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 21:05
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 21:02
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:51
Expedição de Ofício.
-
26/10/2022 21:26
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 21:22
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 19:07
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 15:17
Expedição de Ofício.
-
18/04/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
12/04/2022 23:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 17:02
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 15:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/04/2022 14:15
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 14:15
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 16:49
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2022 16:42
Expedição de Ofício.
-
30/11/2021 11:19
Proferido Despacho
-
11/11/2021 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
10/11/2021 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2021 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 15:02
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 15:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:51
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 14:31
Expedição de Carta precatória.
-
09/11/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 14:30
Expedição de Alvará.
-
09/11/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2021 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2021 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:16
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:11
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:08
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:05
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:04
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:04
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:04
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 18:01
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 18:00
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:56
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:55
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Alvará
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:53
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:48
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:47
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:46
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:39
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:37
Juntada de Carta precatória
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:32
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:32
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:32
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Mandado
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:31
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Petição de Denúncia
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:28
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:27
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:26
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2021 17:24
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2021 16:18
Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
-
03/08/2021 16:18
Processo Digitalizado
-
03/08/2021 16:17
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/06/2021 17:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
29/06/2021 15:44
Expedição de Certidão.
-
15/02/2021 17:39
Autos no Prazo
-
15/02/2021 17:36
Expedição de Ofício.
-
15/02/2021 17:36
Expedição de Ofício.
-
01/10/2020 16:18
Autos no Prazo
-
01/10/2020 16:14
Expedição de Ofício.
-
01/10/2020 16:14
Expedição de Ofício.
-
01/10/2020 16:14
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:50
Autos no Prazo
-
03/03/2020 14:44
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:44
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:44
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:42
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:42
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:41
Expedição de Ofício.
-
03/03/2020 14:41
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 10:21
Autos no Prazo
-
09/01/2020 09:52
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:52
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:52
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:52
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:50
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:50
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:50
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:49
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:48
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:47
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:47
Expedição de Ofício.
-
09/01/2020 09:47
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:21
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:21
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:20
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:20
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:20
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:20
Expedição de Ofício.
-
08/01/2020 17:19
Expedição de Ofício.
-
16/09/2019 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2019 14:31
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 13:57
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/09/2019 17:32
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/08/2019 17:57
Autos no Prazo
-
23/08/2019 17:49
Expedição de Ofício.
-
22/08/2019 16:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2019 15:53
Autos no Prazo
-
10/07/2019 15:41
Expedição de Ofício.
-
10/07/2019 15:41
Expedição de Ofício.
-
12/04/2019 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 18:16
Conclusos para despacho
-
27/02/2019 17:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/02/2019 17:03
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
26/02/2019 15:00
Expedição de Ofício.
-
15/01/2019 18:07
Autos no Prazo
-
15/01/2019 18:03
Expedição de Ofício.
-
22/11/2018 15:17
Autos no Prazo
-
22/11/2018 12:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/11/2018 16:12
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
06/11/2018 17:05
Expedição de Ofício.
-
06/11/2018 17:05
Expedição de Ofício.
-
06/11/2018 17:05
Expedição de Ofício.
-
06/11/2018 17:03
Expedição de Mandado.
-
30/10/2018 17:38
Expedição de Certidão.
-
30/10/2018 17:14
Expedição de Certidão.
-
31/08/2018 13:02
Expedição de Certidão.
-
28/08/2018 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2018 11:51
Conclusos para despacho
-
08/08/2018 11:47
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
15/02/2018 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
-
14/02/2018 17:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
-
23/01/2018 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2017 17:49
Conclusos para despacho
-
07/12/2017 17:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
28/11/2017 17:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/11/2017 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2017 17:58
Conclusos para despacho
-
06/09/2017 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 13:06
Expedição de Certidão.
-
06/09/2017 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 13:05
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
06/09/2017 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2017 09:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 14:39
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2017 02:39:53, Vara do Júri/Execuções.
-
22/08/2017 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2017 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2017 11:24
Conclusos para despacho
-
27/06/2017 17:47
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2017 05:47:42, Vara do Júri/Execuções.
-
27/06/2017 17:22
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/06/2017 17:37
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/05/2017 16:57
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2017 04:57:26, Vara do Júri/Execuções.
-
18/05/2017 14:19
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/05/2017 17:47
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/05/2017 18:34
Expedição de Carta precatória.
-
09/05/2017 17:07
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/08/2017 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
-
09/05/2017 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2017 12:01
Conclusos para despacho
-
08/05/2017 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2017 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2017 12:33
Conclusos para despacho
-
18/04/2017 12:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/03/2016 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
-
16/03/2016 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção Criminal) para destino
-
09/03/2016 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2016 10:39
Conclusos para despacho
-
15/02/2016 17:11
Autos no Prazo
-
15/02/2016 17:02
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/02/2016 17:45
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
18/01/2016 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2015 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2015 17:26
Conclusos para despacho
-
27/11/2015 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2015 17:19
Expedição de Certidão.
-
17/11/2015 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2015 11:19
Juntada de Mandado
-
05/11/2015 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2015 16:56
Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
-
03/11/2015 14:42
Expedição de Mandado.
-
03/11/2015 14:42
Expedição de Mandado.
-
03/11/2015 14:42
Expedição de Mandado.
-
03/11/2015 14:42
Expedição de Mandado.
-
03/11/2015 14:42
Expedição de Mandado.
-
25/08/2015 18:23
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2015 06:23:47, Vara do Júri/Execuções.
-
25/08/2015 17:07
Proferido Despacho
-
25/08/2015 12:13
Conclusos para despacho
-
25/08/2015 12:06
Expedição de Ofício.
-
24/08/2015 15:37
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2015 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
-
20/08/2015 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2015 15:07
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2015 03:07:24, Vara do Júri/Execuções.
-
07/08/2015 14:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/07/2015 16:07
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/07/2015 11:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2015 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2015 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2015 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2015 15:22
Conclusos para despacho
-
17/07/2015 13:24
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/06/2015 16:07
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/06/2015 11:44
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2015 11:44:32, Vara do Júri/Execuções.
-
22/06/2015 14:57
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/06/2015 16:26
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
08/06/2015 15:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
08/06/2015 15:57
Expedição de Ofício.
-
08/06/2015 15:57
Expedição de Ofício.
-
08/06/2015 15:57
Expedição de Ofício.
-
08/06/2015 15:56
Expedição de Carta precatória.
-
03/06/2015 14:55
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2015 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
-
03/06/2015 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2015 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2015 18:40
Conclusos para despacho
-
10/04/2015 14:54
Autos no Prazo
-
10/04/2015 13:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
31/03/2015 18:17
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
31/03/2015 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2015 11:26
Conclusos para despacho
-
05/03/2015 11:23
Expedição de Ofício.
-
21/01/2015 17:16
Autos no Prazo
-
21/01/2015 17:10
Expedição de Ofício.
-
28/11/2014 12:12
Autos no Prazo
-
28/11/2014 12:04
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2014 14:21
Autos no Prazo
-
13/11/2014 13:53
Expedição de Mandado.
-
12/11/2014 16:49
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/11/2014 09:06
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
10/11/2014 12:30
Expedição de Mandado.
-
05/11/2014 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/11/2014 14:33
Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
05/11/2014 14:11
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/10/2014 11:28
Conclusos para julgamento
-
15/10/2014 18:22
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/10/2014 18:21
Proferido Despacho
-
15/10/2014 11:54
Conclusos para julgamento
-
08/09/2014 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2014 14:21
Conclusos para despacho
-
03/09/2014 15:38
Autos no Prazo
-
03/09/2014 15:29
Recebidos os autos do Advogado
-
25/08/2014 10:45
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
18/08/2014 14:27
Autos no Prazo
-
18/08/2014 13:44
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2014 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2014 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2014 16:07
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/08/2014 09:19
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
08/08/2014 14:48
Expedição de Ofício.
-
08/08/2014 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2014 12:15
Conclusos para despacho
-
24/07/2014 11:58
Autos no Prazo
-
17/07/2014 18:42
Autos no Prazo
-
17/07/2014 18:25
Expedição de Ofício.
-
17/07/2014 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2014 09:41
Conclusos para despacho
-
15/07/2014 14:12
Autos no Prazo
-
15/07/2014 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2014 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2014 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2014 15:37
Expedição de Ofício.
-
01/07/2014 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2014 15:33
Conclusos para despacho
-
05/06/2014 15:40
Autos no Prazo
-
04/06/2014 17:04
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/06/2014 09:15
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
30/05/2014 13:45
Expedição de Ofício.
-
29/05/2014 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
28/05/2014 18:44
Expedição de Carta precatória.
-
28/05/2014 17:56
Expedição de Ofício.
-
28/05/2014 15:44
Expedição de Ofício.
-
27/05/2014 16:29
Proferido Despacho
-
21/05/2014 12:05
Conclusos para despacho
-
08/05/2014 16:56
Autos no Prazo
-
08/05/2014 16:54
Expedição de Ofício.
-
25/04/2014 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2014 14:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2014 17:34
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/03/2014 13:03
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
21/12/2013 00:34
Suspensão do Prazo
-
07/09/2013 02:35
Suspensão do Prazo
-
28/06/2013 00:00
Suspensão do Prazo
-
14/06/2013 00:00
Suspensão do Prazo
-
01/06/2013 00:00
Suspensão do Prazo
-
16/05/2013 00:00
Autos no Prazo
-
07/05/2013 00:00
Proferido Despacho
-
04/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
29/12/2010 00:00
Aguardando Prazo
-
06/12/2010 00:00
Aguardando Solução
-
06/12/2010 00:00
Aguardando Providências
-
23/11/2010 00:00
Aguardando Manifestação do M.P.
-
21/10/2009 12:09
Processo Suspenso pela Lei 9271/96
-
02/10/2009 16:36
Aguardando Decurso do Prazo
-
01/10/2009 15:33
Deliberação
-
23/09/2009 09:43
Enviado para
-
22/09/2009 14:28
Vista ao Ministério Público
-
22/09/2009 14:26
Aguardando Decurso do Prazo
-
22/09/2009 12:47
Aguardando Audiência Designada
-
08/09/2009 18:47
Deliberação
-
24/08/2009 09:44
Enviado para
-
21/08/2009 18:12
Vista ao Ministério Público
-
20/08/2009 18:24
Deliberação
-
28/07/2009 11:47
Aguardando Decurso do Prazo
-
16/07/2009 17:40
Vista ao Ministério Público
-
14/07/2009 16:02
Deliberação
-
03/07/2009 15:17
Vista ao Ministério Público
-
30/06/2009 18:01
Deliberação
-
25/06/2009 13:25
Aguardando Resposta de Ofício
-
19/05/2009 15:35
Aguardando Decurso do Prazo
-
07/05/2009 18:43
Deliberação
-
28/04/2009 17:31
Vista ao Ministério Público
-
13/04/2009 16:59
Deliberação
-
07/04/2009 09:50
Aguardando Digitação/Datilografia
-
01/04/2009 17:58
Deliberação
-
19/02/2009 17:26
Vista ao Ministério Público
-
05/02/2009 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2009
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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