STJ - 2053080-05.2024.8.26.0000

20/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592334/2025

27/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592360/2025

27/06/2025 18:45

Protocolizada Petição 592360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025 18:41

Protocolizada Petição 592334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 218589/2025 - AgInt

25/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218589 - AgInt no RMS 74532 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ ROSSI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218589/2025 - AgInt no RMS 74532/SP

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218589/2025 - AgInt no RMS 74532/SP

22/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 218589/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 188.

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218589/2025 -

18/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220896/2025

17/03/2025 16:57

Protocolizada Petição 220896/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218589/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218589/2025

17/03/2025 11:29

Protocolizada Petição 218589/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

11/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025 20:20

Conhecido o recurso de FABIO LUIZ ROSSI e não-provido

11/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/10/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 901885/2024

11/10/2024 18:38

Protocolizada Petição 901885/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2024

06/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/09/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/09/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO