01/09/2025 10:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
01/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005685-03.2025.8.26.0037 (processo principal 1016294-62.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Marques da Silva - Samuel Felipe Alves Coimbra - FC Despachante - - Samuel Felipe Alves Coimbra - - Bruna Carolina Tecolo Coimbra -

Vistos.

Houve depósito, a parte credora foi intimada para se manifestar e concordou com o pagamento.

Decreta-se a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 1000 do mesmo Código, não há interesse recursal ou pendência entre as partes a impedir o encerramento.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Sem custas na forma da lei.

Providencie-se o mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10.09.2019) e Comunicado Conjunto nº 12/2024 (DJE 16.01.2024).

Arquivem-se os autos digitais.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP), ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP), ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP), ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP)
29/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 17:50

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005685-03.2025.8.26.0037 (processo principal 1016294-62.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Marques da Silva - Samuel Felipe Alves Coimbra - FC Despachante - - Samuel Felipe Alves Coimbra - - Bruna Carolina Tecolo Coimbra - Intimação da parte credora para, no prazo de 15 dias: (1) manifestar-se sobre os depósitos existentes nos autos (pág. 22) e sobre a extinção do processo pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC), com a advertência de que, no silêncio, o Juízo reputará satisfeita a obrigação, com a consequente extinção da execução (art. 924, II, do CPC) e na posterior baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema); (2) deve cumprir o item 3 do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019 (DJE 10/09/2019), o qual dispõe sobre a necessidade do preenchimento de formulário próprio pelo advogado (www.tjsp.jus.br > IndicesTaxasJudiciárias > Despesas Processuais > orientações gerais > fomulário de MLE) e o Comunicado CG nº 12/2024, para possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP), ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP), ANDRÉA FABIANA XAVIER DE LIMA DANDARO (OAB 189463/SP), AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB 353954/SP)
27/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 11:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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