09/12/2022 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
09/12/2022 10:13

Transitado em Julgado em 07/12/2022
04/10/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022
03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2022 15:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte, para determinar a aplicação do INPC para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, em consonância com a jurisprudência de
03/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022
29/09/2022 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
29/09/2022 17:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
13/09/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Angelina Dalva Rocha Peretti

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alvino Gabriel Novaes Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2015 17:34

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Advogado: Joao Carlos de Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 23:23

Osvaldo Francisco Merloto

Concessionaria Rodovias do Tiete S/A

Advogado: Francisco Irineu Casella

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2019 12:05

Concessionaria Rodovias do Tiete S/A

Antonia Lilian Vendramin Merloto

Advogado: Marco Antonio Dacorso

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2020 10:30

Concessionaria Rodovias do Tiete S/A

Osvaldo Francisco Merloto

Advogado: Francisco Irineu Casella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2013 15:52