TJSP - 0001490-54.2016.8.26.0048

1ª instância - 02 Criminal de Atibaia

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA

OAB: 294363/SP

CPF *66.***.*99-62

Testemunhas

Partes

JONATHAN JESUS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 12:59

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 09/09/2025 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:45

    Realizado Cálculo

  • 08/09/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 11:01

    Realizado Cálculo

  • 05/09/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001490-54.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.S.S. -

    Vistos. 1.

    P. 577/579: Ciência às partes. 2.

    Elabore-se o cálculo de prescrição da multa.

    Após, conclusos.

    Int. - ADV: HELIO RODRIGO XAVIER DA SILVA (OAB 294363/SP)

  • 03/09/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 10:10

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:55

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2020 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2019 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2019 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2019 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2019 11:27

    Ato ordinatório

  • 11/04/2019 11:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2019 16:13

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 13/03/2019 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2019 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2019 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 18:56

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2019 18:56

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2019 15:59

    Proferido Despacho

  • 22/02/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2019 13:54

    Juntada de Carta precatória

  • 29/01/2019 13:52

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2018 14:21

    Protocolo Juntado

  • 10/12/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 16:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/12/2018 14:33

    Proferido Despacho

  • 05/12/2018 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2018 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2018 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 13:54

    Proferido Despacho

  • 07/11/2018 17:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 15:27

    Juntada de Ofício

  • 22/10/2018 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2018 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2018 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 13:10

    Ato ordinatório

  • 18/10/2018 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2018 13:07

    Realizado Cálculo

  • 15/10/2018 13:36

    Proferido Despacho

  • 15/10/2018 11:30

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2018 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2018 10:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2018 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2018 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2018 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2018 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2018 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2018 14:48

    Proferido Despacho

  • 09/10/2018 14:40

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2018 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2018 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 18:53

    Ato ordinatório

  • 08/10/2018 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2018 13:27

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2018 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2018 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 12:41

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 13:25

    Proferido Despacho

  • 02/10/2018 10:38

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 10:03

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 01/10/2018 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2018 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2018 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2018 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2018 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 11:31

    Protocolo Juntado

  • 18/09/2018 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2018 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 14:51

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2018 14:50

    Juntada de Ofício

  • 17/09/2018 14:49

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 14:35

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/07/2018 11:44

    Protocolo Juntado

  • 25/07/2018 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2018 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2018 11:38

    Proferido Despacho

  • 25/07/2018 11:37

    Juntada de Carta de ordem

  • 25/07/2018 11:37

    Juntada de Ofício

  • 20/07/2018 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2017 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 17:40

    Protocolo Juntado

  • 18/10/2017 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2017 13:35

    Proferido Despacho

  • 18/10/2017 11:30

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2017 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2017 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2017 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2017 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2017 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2017 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 10:58

    Proferido Despacho

  • 25/09/2017 14:46

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2017 14:43

    Juntada de Carta de ordem

  • 25/09/2017 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2017 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2017 09:23

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2017 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2017 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2017 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 14:01

    Proferido Despacho

  • 19/05/2017 11:25

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2017 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2017 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2016 10:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2016 17:45

    Protocolo Juntado

  • 29/11/2016 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2016 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2016 10:01

    Protocolo Juntado

  • 28/11/2016 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2016 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2016 17:10

    Proferido Despacho

  • 28/11/2016 15:16

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2016 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2016 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2016 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2016 08:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2016 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/11/2016 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2016 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2016 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2016 17:18

    Proferido Despacho

  • 25/10/2016 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 10:53

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2016 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2016 16:53

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/10/2016 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2016 13:11

    Ato ordinatório

  • 19/10/2016 10:20

    Protocolo Juntado

  • 18/10/2016 23:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2016 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2016 14:28

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/10/2016 14:16

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/10/2016 16:30

    Protocolo Juntado

  • 14/10/2016 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2016 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2016 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2016 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2016 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2016 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 15:45

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2016 15:29

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2016 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2016 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2016 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2016 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2016 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2016 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2016 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2016 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2016 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2016 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2016 17:06

    Decisão

  • 20/09/2016 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2016 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/09/2016 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2016 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2016 18:10

    Julgada Procedente a Ação

  • 05/09/2016 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2016 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2016 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2016 14:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2016 02:07:01, 2ª Vara Criminal.

  • 17/08/2016 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2016 15:29

    Protocolo Juntado

  • 21/07/2016 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2016 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2016 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2016 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 10:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2016 03:20:00, 2ª Vara Criminal.

  • 20/07/2016 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2016 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2016 14:54

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2016 02:54:18, 2ª Vara Criminal.

  • 20/07/2016 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2016 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2016 08:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2016 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2016 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2016 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2016 14:28

    Proferido Despacho

  • 06/07/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2016 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2016 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2016 07:53

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2016 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2016 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2016 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2016 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 15:15

    Ato ordinatório

  • 17/05/2016 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 09:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2016 10:56

    Decisão

  • 13/05/2016 18:48

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2016 18:42

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2016 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2016 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2016 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2016 11:04

    Protocolo Juntado

  • 10/05/2016 11:04

    Protocolo Juntado

  • 10/05/2016 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2016 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2016 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2016 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2016 16:31

    Mudança de Classe Processual

  • 06/05/2016 16:03

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2016 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 06/05/2016 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2016 20:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2016 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2016 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2016 14:48

    Ato ordinatório

  • 05/05/2016 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/05/2016 17:49

    Recebida a denúncia

  • 04/05/2016 08:47

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2016 08:28

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2016 10:59

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2016 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2016 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2016 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2016 21:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2016 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2016 15:08

    Ato ordinatório

  • 27/04/2016 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2016 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2016 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2016 17:10

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2016 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2016 08:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2016 12:09

    Protocolo Juntado

  • 13/04/2016 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2016 17:08

    Protocolo Juntado

  • 12/04/2016 15:24

    Protocolo Juntado

  • 12/04/2016 15:21

    Protocolo Juntado

  • 12/04/2016 15:20

    Protocolo Juntado

  • 12/04/2016 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2016 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2016 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2016 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2016 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2016 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2016 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2016 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 17:19

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2016 17:15

    Mudança de Classe Processual

  • 07/04/2016 16:10

    Proferido Despacho

  • 07/04/2016 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 15:07

    Juntada de Ofício

  • 07/04/2016 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2016 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2016 14:52

    Processo Digitalizado

  • 05/04/2016 16:50

    Serventuário

  • 05/04/2016 16:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/03/2016 09:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/03/2016 15:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/03/2016 15:08

    Autos no Prazo

  • 26/03/2016 05:40

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2016 12:40

    Autos no Prazo

  • 11/03/2016 09:37

    Autos no Prazo

  • 10/03/2016 14:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/03/2016 09:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2016 15:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 08/03/2016 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2016 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2016 11:46

    Convertido(a) o(a) Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/03/2016 14:23

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2016 17:41

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2016 17:41

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/03/2016 11:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/03/2016 14:49

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/03/2016 08:36

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 02/03/2016 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 02/03/2016 15:28

    Processo Materializado

  • 02/03/2016 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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