TJSP - 0039169-06.2008.8.26.0554
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Henrique Barbante Franze
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:44
Prazo
-
26/08/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0039169-06.2008.8.26.0554 (990.10.138962-2) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Francisco de Assis Bezerra -
Vistos.
Cuida-se de recurso de apelação impugnando r. sentença proferida, que julgou o pedido de cobrança de expurgos inflacionários.
O apelo está fundamento na existência de questões preliminares, bem como impugna o mérito da causa, pedindo anulação ou reforma da r. sentença. É o relatório.
Diante do falecimento da parte autora, foi aberto prazo para a habilitação dos eventuais sucessores, bem como a intimação foi expedida para o endereço existente nos autos e o I.
Patrono da parte falecida também foi intimado.
Diante do exposto, dou provimento ao recurso do réu, para julgar extinto o processo, sem resolução de mérito (CPC/15, art. 313, § 2º, inc.
II), ficando invertidas as verbas sucumbenciais.
Int. - Magistrado(a) Luís H.
B.
Franzé - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Solange Aparecida Galuzzi (OAB: 105409/SP) - 3º andar -
25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/08/2025 17:29
Decisão Monocrática registrada
-
22/08/2025 16:48
Decisão Monocrática - Provimento
-
18/08/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 16:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/06/2025 13:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
06/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 16:38
Prazo
-
27/12/2024 05:00
AR Positivo Juntado
-
13/12/2024 18:55
Expedição de Aviso de Recebimento
-
12/12/2024 00:00
Publicado em
-
11/12/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/12/2024 21:29
Despacho
-
02/12/2024 11:01
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
27/11/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 16:10
Prazo
-
14/11/2024 00:00
Publicado em
-
12/11/2024 14:43
Ato ordinatório
-
31/10/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 13:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
27/09/2024 13:39
Remetidos os Autos para Local Externo
-
26/09/2024 11:48
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
26/09/2024 11:48
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
14/03/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 16:55
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
14/03/2023 16:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
14/03/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 15:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/03/2023 15:27
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/02/2023 17:52
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
12/01/2023 10:21
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/07/2022 12:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/03/2022 14:43
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 20:51
Conclusos para decisão
-
10/03/2015 14:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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10/03/2015 14:37
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/03/2015 14:37
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
19/02/2015 10:44
Informação
-
18/02/2015 15:40
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/02/2015 15:40
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
29/01/2013 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/09/2012 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/06/2012 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
19/06/2012 00:00
Situação de Pendente de Julgamento
-
11/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
07/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/04/2012 00:00
Publicado em
-
25/04/2012 00:00
Publicado em
-
23/04/2012 00:00
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
-
22/04/2012 00:00
Decisão Monocrática registrada
-
19/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
19/04/2012 00:00
Decisão Monocrática
-
19/04/2012 00:00
Despacho
-
17/04/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
16/04/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2012 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/03/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2010 00:00
Publicado em
-
15/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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15/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
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13/04/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
09/04/2010 00:00
Publicado em
-
09/04/2010 00:00
Publicado em
-
05/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
29/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
27/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2010
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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