05/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1051204-33.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051204-33.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Jose Valber Costa Cavalcante; Advogado: Nerildo da Silva Barreiros (OAB: 267513/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
22/08/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/06/2025 12:19

Concedida a Segurança
26/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
25/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:13

Juntada de Mandado
24/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:52

Ato ordinatório
23/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:28

Conclusos para despacho
23/06/2025 04:03

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
12/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:01

Determinada a emenda à inicial
09/06/2025 08:35

Conclusos para despacho
09/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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