22/11/2023 11:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 12:03

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/10/2023.
28/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 11:02

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Della Coletta (OAB 153883/SP), Rosangela Melo de Paula Pardal (OAB 314432/SP) Processo 1000521-39.2021.8.26.0115 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Demac Produtos Farmaceuticos Ltda -

Vistos.

I - Ciência às partes quanto ao retorno destes autos do E.

Tribunal de Justiça.

II Certifique-se nos autos principais o desfecho dos embargos, trasladando-se cópias da sentença , das decisões proferidas nas instâncias superiores, bem como da certidão de trânsito em julgado.

II - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e considerando o teor do v.

Acórdão, já transitado em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias por eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora.

Havendo interesse, o beneficiário deverá, nos termos do Provimento CG n. 16/2016, formular pedido de cumprimento de sentença a ser protocolado eletronicamente, ainda que em processos físicos,via porta e-Saj, e cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria, tramitando em formato digital (NSCGJ, art. 1.286), como segue: a) no portal e-saj escolher a opção: "Petição Intermediária de 1º grau"; b) preencher o número do processo principal (em que houve a condenação sucumbencial); c) o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) no campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" (ao cadastrar a parte devedora, informar o CNPJ da Fazenda).

Fica, ainda, ciente de que eventual requerimento deverá ser instruído com as cópias necessárias (artigo 1286, § 2º das NSCGJ): sentença e acórdão, se existente, certidão de trânsito em julgado; procuração dos advogados das partes; demonstrativo do débito atualizado ou planilha de órgão pagador; e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Cumpra-se.

Intime-se.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:33

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:45

Conclusos para despacho
28/06/2023 18:28

Recebidos os autos
17/12/2021 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 13:16

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 13:16

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:12

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 07:19

Expedição de Certidão.
03/12/2021 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2021 11:26

Expedição de Certidão.
02/12/2021 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2021 13:22

Conclusos para decisão
01/12/2021 06:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 06:52

Expedição de Certidão.
05/11/2021 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 15:30

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2021 18:51

Julgado improcedente o pedido
20/07/2021 13:55

Conclusos para julgamento
14/07/2021 13:07

Conclusos para despacho
26/06/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2021 07:00

Expedição de Certidão.
18/06/2021 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2021 08:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2021 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 12:38

Expedição de Certidão.
15/06/2021 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 09:31

Conclusos para despacho
15/06/2021 09:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2021.
26/05/2021 08:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2021 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2021 08:30

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2021 11:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2021.
29/04/2021 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2021 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2021 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 15:10

Conclusos para despacho
24/04/2021 23:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/04/2021 22:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2021 06:58

Expedição de Certidão.
07/04/2021 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2021 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2021 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2021 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 16:56

Expedição de Certidão.
19/03/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:22

Conclusos para despacho
19/03/2021 10:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 07:05

Expedição de Certidão.
15/03/2021 07:04

Expedição de Certidão.
09/03/2021 12:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2021 14:10

Expedição de Certidão.
08/03/2021 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:44

Conclusos para despacho
08/03/2021 08:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 19:08

Expedição de Certidão.
04/03/2021 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2021 14:37

Conclusos para decisão
04/03/2021 14:35

Expedição de Certidão.
03/03/2021 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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