09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1056248-66.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Artur Manfrim - Recorrido: Estado de São Paulo -

Vistos.

Em razão da minha remoção, baixo os presentes autos em cartório. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP)
08/09/2025 16:09

Prazo
08/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/09/2025 13:42

Conclusão
06/09/2025 12:06

Despacho
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/08/2025 1056248-66.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056248-66.2024.8.26.0506; Diárias e Outras Indenizações; Recorrente: Artur Manfrim; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
29/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:45

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 12:40

Distribuído por sorteio
28/08/2025 11:25

Processo Cadastrado
26/08/2025 16:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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