05/09/2025 10:17

Arquivado Provisoriamente
05/09/2025 10:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000231-38.2025.8.26.0297 (processo principal 1002215-74.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adão Francisco Vieira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Autos nº 2024/000420.

Vistos.

Fl. 129/148 e 150/153 (petições da parte devedora).

Trata-se de pedido de suspensão com base com base no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Tema 59, publicado em 12 de junho de 2025, no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000.

A questão submetida à resolução trata exclusivamente da configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada.

Indefiro a suspensão deste feito conforme requerido, uma vez que o tema mencionado não se aplica quanto já há título constituído, como nestes autos, somado ao fato que os presentes autos encontram-se extintos.

Ante a certidão de fls. 154, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP)
03/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
25/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:20

Conclusos para despacho
02/06/2025 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 21:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 04:23

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:06

Expedição de Carta.
08/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:54

Bloqueio/penhora on line
31/03/2025 08:54

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:39

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:06

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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