13/05/2025 16:13

Expedição de documento
02/05/2025 20:05

Pedido de Habilitação Juntado
18/10/2024 10:16

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
18/10/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:14

Remetido ao DJE
16/10/2024 14:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/10/2024 14:33

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:06

Autos no Prazo
26/06/2024 18:03

Petição Juntada
04/04/2024 10:10

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
04/04/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/03/2024 18:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
02/12/2023 05:54

Petição Intermediária Digitalização Juntada
24/11/2023 17:35

Réplica Juntada
24/11/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:41

Remetido ao DJE
23/11/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 14:23

Petição Juntada
22/09/2023 16:11

Contestação Juntada
01/09/2023 05:00

AR Positivo Juntado
25/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivo Braz da Silva (OAB 346980/SP) Processo 1007918-77.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Silva Novaes -

Vistos. 1 - ) Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora.

Anote-se. 2 - ) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, diante do desinteresse expresso da parte autora. 3 - ) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
23/08/2023 13:56

Carta Expedida
23/08/2023 13:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 11:48

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:46

Documento Juntado
21/08/2023 16:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 16:43

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:27

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/08/2023 15:02

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:01

Documento Juntado
15/08/2023 19:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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