TJSP - 0004469-52.2021.8.26.0520

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME CABRAL MARCOLINO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004469-52.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME CABRAL MARCOLINO - Nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, publicado no D.J.E. de 19/07/2018, necessária a vinda do boletim informativo e atestado de conduta carcerária, a fim de instruir pedido de progressão de regime e/ou livramento condicional, documentos que competem ao requerente providenciar a juntada.

    Desta feita, intime-se a Defesa para que providencie a juntada.

    Atendido, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS SANTOS DO CARMO (OAB 511169/SP)

  • 29/08/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:56

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 16:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 18:34

    Determinada a Regressão de Regime

  • 27/03/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 14:21

    Apensado ao processo

  • 17/03/2024 03:32

    Apensado ao processo

  • 04/03/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 17:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2024 17:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/01/2024 17:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/01/2024 16:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/01/2024 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2023 16:04

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:13

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 15:15

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/09/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 18:02

    Concessão

  • 13/09/2023 14:56

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 05:25

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/09/2023 05:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:15

    Ato ordinatório

  • 28/07/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:12

    Concedida Progressão de regime

  • 22/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 22:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 19:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:49

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 03/04/2023 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 11:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/03/2023 11:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2023 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/03/2023 15:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/03/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 13:49

    Homologado o Cálculo

  • 14/12/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 11:23

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 17:06

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 07/11/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 08:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 27/10/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 10:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 24/10/2022 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 09:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/08/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 10:44

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/08/2022 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 11:43

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 18/02/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2022 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 13:32

    Decisão

  • 19/01/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2021 20:13

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 17:17

    Realizado Cálculo

  • 08/11/2021 17:39

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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