TJSP - 0021798-32.2021.8.26.0050

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CONSTANTINO DA SLVA NETO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0021798-32.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ANTONIO CONSTANTINO DA SLVA NETO - Sendo assim, caracterizada a conduta prevista no artigo50, inciso V, da Lei de Execução Penal, determinoregressão do(a) sentenciado(a) ao regime semiaberto, bem como a anotação da falta no prontuário do(a) sentenciado(a) ANTONIO CONSTANTINO DA SLVA NETO, preso(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada, nos termos do artigo 127 da LEP.

Comunique-se à unidade prisional e atualize-se o cálculo de penas, abrindo-se vista às partes.

Int. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
02/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:56

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 22:55

Juntada de Petição de parecer
31/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 14:43

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 08:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:58

Processo Desarquivado Com Reabertura
16/07/2025 16:56

Juntada de Mandado
04/05/2025 06:57

Suspensão do Prazo
28/10/2024 01:35

Suspensão do Prazo
04/08/2024 21:23

Suspensão do Prazo
18/07/2024 16:26

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
11/07/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 14:26

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:56

Determinada a Regressão de Regime
05/07/2024 16:14

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 10:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 16:47

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 15:04

Conclusos para despacho
23/07/2021 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
23/07/2021 16:56

Transferência de Processo - Saída
22/07/2021 15:30

Expedição de Ofício.
21/07/2021 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2021 18:57

Juntada de Ofício
20/07/2021 18:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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