STJ - 1500159-73.2021.8.26.0569

04/08/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

08/07/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632216/2025

08/07/2025 23:27

Protocolizada Petição 632216/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

27/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Não conhecido o recurso de LEANDRO VITOR DE ALMEIDA

11/04/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

11/04/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/11/2023 15:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

09/11/2023 18:13

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção ao despacho à e-STJ Fl. 345, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte recorrente com a inclusão da Defensoria Pública do Estado

09/11/2023 16:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1107270/2023

09/11/2023 16:29

Protocolizada Petição 1107270/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/11/2023

18/10/2023 13:50

Expedição de Carta de Ordem nº 000061/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

05/10/2023 10:56

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à petição de renúncia n. 1000232/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a retificação da autuação do presente feito.

04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1000232/2023

04/10/2023 14:32

Protocolizada Petição 1000232/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 04/10/2023

12/10/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/10/2022 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 932955/2022

12/10/2022 21:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/10/2022 21:18

Protocolizada Petição 932955/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/10/2022

05/10/2022 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 14:45

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

28/09/2022 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA