15/09/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038186-18.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Darlene Mendes de Vargas - - Valdenildes da Silva Mota -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP), ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP)
01/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/09/2025 11:36

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
11/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:12

Concedida a Dilação de Prazo
30/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 03:46

Suspensão do Prazo
07/11/2023 09:31

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.
30/10/2023 10:53

Conclusos para despacho
31/07/2023 04:21

Expedição de Certidão.
26/07/2023 06:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
27/01/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 12:10

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/12/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 09:25

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/10/2022 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 12:24

Expedição de Certidão.
20/09/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2022 17:38

Expedição de Certidão.
16/09/2022 17:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/09/2022 14:42

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:42

Conclusos para decisão
12/08/2022 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/05/2022 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/05/2022 12:58

Suspensão do Prazo
18/04/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:14

Expedição de Certidão.
30/03/2022 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2022 16:15

Expedição de Certidão.
28/03/2022 16:15

Recebido o recurso
28/03/2022 10:49

Conclusos para despacho
28/03/2022 10:46

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2022 14:04

Expedição de Certidão.
23/12/2021 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/12/2021 07:25

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2021 19:20

Expedição de Certidão.
13/12/2021 19:20

Julgada Procedente a Ação
10/12/2021 17:14

Conclusos para julgamento
29/06/2021 21:02

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2021 13:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2021 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/12/2020 06:36

Suspensão do Prazo
17/11/2020 21:11

Expedição de Certidão.
10/11/2020 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 10:01

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2020 15:31

Expedição de Certidão.
06/11/2020 14:18

Expedição de Mandado.
06/11/2020 14:18

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
06/11/2020 09:30

Conclusos para decisão
05/11/2020 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2020 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/11/2020 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/11/2020 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2020 08:13

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2020 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2020 12:16

Expedição de Certidão.
13/10/2020 17:29

Declarada incompetência
13/10/2020 12:41

Conclusos para decisão
09/10/2020 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 09:15

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2020 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2020 19:04

Decisão
17/09/2020 15:00

Conclusos para decisão
11/09/2020 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 08:19

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2020 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2020 19:21

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/08/2020 17:22

Conclusos para decisão
07/08/2020 15:53

Conclusos para despacho
07/08/2020 15:33

Expedição de Certidão.
07/08/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002825-72.2025.8.26.0405

Janete Barbosa de Sousa

Nubank S/A

Advogado: Antonio Carlos Tonello Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1003935-77.2025.8.26.0156

Kassiano Curvelo Ferrari

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2025 22:06

Exibir Processo

Processo nº 1001687-07.2024.8.26.0405

Marcelo Aparecido de Almeida

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Claudio Rocha de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1001687-07.2024.8.26.0405

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Marcelo Aparecido de Almeida

Advogado: Claudio Rocha de Araujo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1038186-18.2020.8.26.0053

Darlene Mendes de Vargas

Advogado: Ana Paula Cerrato Tavares

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2022 11:22

Exibir Processo