TJSP - 0001431-80.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:11
Certidão de Publicação Expedida
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19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001431-80.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Magalhães Bazo -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP) -
18/09/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 13:22
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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18/09/2025 12:48
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
18/09/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/09/2025 09:00
Expedição de Certidão.
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18/09/2025 09:00
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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17/09/2025 15:34
Conclusos para decisão
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06/09/2025 08:17
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001431-80.2025.8.26.0297 (processo principal 1005082-11.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Viviane Magalhães Bazo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Cumpra a parte exequente, no prazo de 10 dias, o disposto na decisão de p. 35. - ADV: MATHEUS SALDANHA GARCIA (OAB 411209/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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