04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504487-91.2023.8.26.0014/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sacha Calmon - Misabel Derzi, Consultores e Advogados - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

HONORÁRIOS.

EXECUÇÃO FISCAL EXTINTA POR DESISTÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INDICADOS NO ART. 1.022 DO CPC.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP) - Misabel de Abreu Machado Derzi (OAB: 255384/SP) - André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador) - André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG) - 1º andar
11/07/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
17/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/02/2025 01:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/01/2025 09:56

Conclusos para decisão
20/01/2025 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:15

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
28/11/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 10:53

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
06/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
23/09/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 17:05

Conclusos para decisão
31/07/2024 22:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/07/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:55

Expedição de Carta.
20/05/2024 13:49

Determinada a Citação em Novo Endereço
17/05/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/04/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:21

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/04/2024 16:26

Conclusos para despacho
02/03/2024 01:18

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:08

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/12/2023 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:19

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:12

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/11/2023 11:41

Conclusos para despacho
09/11/2023 11:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 17:53

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:56

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
20/07/2023 13:35

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
20/07/2023 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2023 11:28

Expedição de Carta.
12/07/2023 11:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/07/2023 08:49

Conclusos para decisão
05/07/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010113-06.2024.8.26.0438

Rosangela Rodrigues Oliveira

Iara Amorim Rodrigues

Advogado: Nayara de Cassia Noveli Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2024 22:15

Exibir Processo

Processo nº 1502001-16.2024.8.26.0559

Gean Rocha Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Luiz Herminio Mantovani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1500035-78.2025.8.26.0560

Alexandre Silva dos Santos

Advogado: Paula Marianna Alves Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1502001-16.2024.8.26.0559

Gean Rocha Rodrigues

Advogado: Luiz Herminio Mantovani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1511376-90.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Reciclar Comercio de Materiais Recuperav...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 16:56

Exibir Processo