TJSP - 0016671-09.2022.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 16:48
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 16:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.
-
23/06/2025 16:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.
-
19/11/2024 22:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 13:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 12:47
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
18/11/2024 15:19
Conclusos para julgamento
-
15/11/2024 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/11/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
21/02/2024 13:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2024 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2024 13:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/02/2024 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/02/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 17:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/02/2024 15:50
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 12:00
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 17:22
Concessão
-
30/01/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
28/01/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 16:36
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2024 03:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 19:35
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/01/2024 23:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/12/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
28/12/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/12/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2023 16:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/12/2023 16:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/12/2023 16:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/12/2023 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/12/2023 15:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/12/2023 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/12/2023 14:51
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/12/2023 10:23
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 10:09
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 10:01
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas (OAB 462428/SP) Processo 0016671-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Henrique Fernandes Brito - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Gabriel Henrique Fernandes Brito, MTR: 1001614-5, RG: 54.052.419, RJI: 170520733-94, recolhido na Penitenciária Compacta - Avanhandava. -
24/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:38
Concedida Progressão de regime
-
22/08/2023 16:59
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonia Cleria Alves Gomes Ribas (OAB 462428/SP) Processo 0016671-09.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Gabriel Henrique Fernandes Brito - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.
Aracatuba, 14 de agosto de 2023. -
14/08/2023 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 08:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/08/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2023 10:08
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/08/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2023 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 15:53
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
28/07/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 12:42
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 21:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 11:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 12:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 20:36
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 20:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:41
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 07:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/03/2023 07:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/03/2023 07:21
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/03/2023 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/03/2023 15:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
15/03/2023 15:01
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 21:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
27/01/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2022 00:32
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2022 20:16
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 20:16
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 20:16
Homologado o Cálculo
-
06/12/2022 11:34
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 20:38
Expedição de Ofício.
-
05/12/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 16:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 16:10
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 16:03
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2022 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 10:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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