TJSP - 1509305-48.2021.8.26.0405

1ª instância - 06 Criminal de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL FERNANDES SANTANA

CPF *82.***.*98-39

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

LOCALIZA RENT A CAR S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509305-48.2021.8.26.0405; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509305-48.2021.8.26.0405; Apropriação indébita; Apelante: Gabriel Fernandes Santana; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 13/08/2025 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2025 08:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2025 08:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 07/08/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2025 15:44

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 18:30

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 31/07/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2025 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 10:28

    Autos no Prazo

  • 16/01/2025 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 15:03

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2024 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2024 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 19:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 14:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:15:00, 6ª Vara Criminal.

  • 07/07/2024 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2024 20:05

    Suspensão do Prazo

  • 29/02/2024 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 19:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 14:34

    Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2023 02:34:09, 6ª Vara Criminal.

  • 26/09/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2024 02:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 24/09/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 23:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 12/09/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2023 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 09:08

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2023 09:08

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 15:35

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/08/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 11:31

    Recebida a denúncia

  • 10/08/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 10:04

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/08/2023 21:56

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/08/2023 21:56

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/07/2023 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/07/2023 07:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2022 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2022 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2022 14:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/03/2022 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/03/2022 14:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/03/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 15:44

    Decisão

  • 23/03/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/03/2022 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2022 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 18:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2021 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/09/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005017-02.2025.8.26.0009

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Cesar Nicolau Giradi

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0004013-05.2023.8.26.0077

Keila Maria Ferreira Ortiz

Nayara Caroline da Silva Santos

Advogado: Aline Priscila Antonelli Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0014470-05.2025.8.26.0602

Ana Paula Domingues Zacardi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1012689-53.2023.8.26.0099

Fontanelli Empreendimentos Imobiliarios ...

Roberto Xavier Messias

Advogado: Francisco Toricelli Sabella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1500762-85.2025.8.26.0544

Justica Publica

Julliana Sanches Perpetuo

Advogado: Leolino Lito Pinheiro Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 13:35

Exibir Processo