01/09/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1097745-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Esteban Orozco Pinto - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1. À réplica, no prazo legal. 2.

No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida,especifiquem as provasque pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3.

Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação.

Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado, e réu e seu advogado) para que o CEJUSC designe a data e hora da audiência virtual, e encaminhe o convite por e-mail, na forma delink, para acesso pelas partes e patronos.A audiência será realizada na data e hora designadas via aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E.

Corregedoria Geral da Justiça. 4.

Para apreciação de eventual pedido de gratuidade, deverá a parte interessada juntar, no prazo de 15 dias: (i) Se pessoa jurídicaa) do relatório completo e atualizado emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato)ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; b) dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade no último trimestre; c) da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal ou similar; e d) das demonstrações contábeis obrigatórias (e.g.

BP, DRE, DMPL, DFC, NE, etc.) dos últimos três anos, todas devidamente subscritas pelo representante legal e contabilista. (ii) Se pessoa física:a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/)ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro emitida pelo BACEN; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha breve relato emitida pelo registro comercial competente e cópia do último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade de que seja titular, sócio ou administrador. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIELA VALDÍVIA MEIRA (OAB 426592/SP), BEATRIZ MOREIRA ASSUNÇÃO (OAB 525095/SP)
29/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:21

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 04:21

Juntada de Certidão
18/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:11

Expedição de Carta.
17/07/2025 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
16/07/2025 19:17

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:09

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
14/07/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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