26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500617-48.2023.8.26.0140; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Chavantes; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500617-48.2023.8.26.0140; Furto Qualificado; Apelante: Ronaldo Epifanio de Campos; Advogada: Gabriela Gonçalves Biscai (OAB: 371890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1500617-48.2023.8.26.0140; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500617-48.2023.8.26.0140; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ronaldo Epifanio de Campos; Advogada: Gabriela Gonçalves Biscai (OAB: 371890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
13/08/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes
12/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
07/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 17:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:01

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:25

Expedição de Mandado.
17/03/2025 20:21

Expedição de Ofício.
17/03/2025 20:21

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 01:30:00, Vara Única.
15/10/2024 15:39

Conclusos para decisão
11/10/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:03

Juntada de Ofício
07/10/2024 16:02

Juntada de Ofício
07/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 14:24

Juntada de Ofício
04/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:20

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:20

Expedição de Mandado.
21/06/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 22:09

Expedição de Ofício.
19/06/2024 22:09

Expedição de Ofício.
19/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:56

Recebida a denúncia
05/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:02

Evoluída a classe de 279 para 283
26/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Denúncia
22/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:32

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/01/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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