04/09/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005605-15.2014.8.26.0396 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - USINA SÃO JOSÉ DA ESTIVA S/A- AÇUCAR E ALCOOL - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING (OAB 308564/SP), SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB 245959/SP)
27/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 15:33

Apensado ao processo
12/08/2025 01:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 08:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:17

Ato ordinatório
09/06/2025 19:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/01/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
24/01/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:41

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
16/08/2024 14:10

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
18/03/2024 13:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/12/2023 13:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
29/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
02/11/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 10:47

Expedição de Certidão.
14/01/2020 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 09:12

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2019 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2019 12:09

Proferido Despacho
07/08/2019 13:47

Expedição de Certidão.
16/07/2019 09:41

Expedição de Certidão.
16/01/2019 10:48

Expedição de Certidão.
05/12/2018 09:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/11/2018 11:03

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
26/10/2018 08:59

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 11:08

Expedição de Certidão.
03/07/2018 15:16

Expedição de Certidão.
24/05/2018 09:54

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2018 09:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
19/04/2018 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2018 16:01

Expedição de Certidão.
07/08/2017 16:42

Expedição de Certidão.
01/09/2016 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2016 11:33

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/08/2016 10:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
18/11/2015 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2015 13:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2015 11:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
04/03/2015 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2015 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2015 14:05

Expedição de Certidão.
18/12/2014 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2014 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2014 10:32

Juntada de Mandado
07/12/2014 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2014 13:13

Decisão Determinação
18/11/2014 13:44

Expedição de Mandado.
10/11/2014 10:43

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/11/2014 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
07/11/2014 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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