03/09/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:27

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:29

Expedição de Ofício.
21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500687-71.2025.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - WELLINGTON CARLOS ORNAGUI -

Vistos.

Preenchidos os requisitos legais, não sendo o caso de rejeição liminar nos termos do artigo 395 do CPP, recebo a denúncia.

Cite-se o(a) denunciado(a) para responder por escrito à acusação em dez (10) dias (artigo 396, do CPP).

Não sendo apresentada a resposta e, sendo citado não constituir defensor nos autos, proceda a Z.Serventia junto à Defensoria Pública do Estado, via sistema eletrônico, para a indicação de defensor dativo, cumprindo-se o §2º do artigo 396-A, do CPP.

Com a resposta, ao Ministério Público, pelo prazo legal.

Requisite-se a F.A. e certidões.

Em relação ao delito de dano qualificado, nos termos da manifestação Ministerial de fls. 100, item "7", que acolho como razão de decidir, determino o arquivamento do inquérito policial, com as ressalvas do artigo 18 do CPP. - ADV: JORGE LUIZ MABELINI (OAB 250453/SP)
20/08/2025 14:06

Evoluída a classe de 280 para 10943
20/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:41

Recebida a denúncia
19/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:56

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:30

Juntada de Mandado
04/08/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
04/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:54

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/08/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:47

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 08:38

Juntada de Ofício
04/08/2025 07:20

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:30:00, 1ª Vara.
04/08/2025 03:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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