08/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
05/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
05/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 4000248-59.2025.8.26.0441/SPREQUERENTE: RICARDO ANGELICO ANTONIOADVOGADO(A): JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB SP469315)REQUERENTE: JONATHAN GABRIEL RIBEIRO FERREIRAADVOGADO(A): JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB SP469315)SENTENÇAAssim, considerando que cabe à parte autora o ajuizamento da ação no sistema correto e a incompatibilidade entre os sistemas SAJ e EPROC, DETERMINO o cancelamento desta ação, ficando a parte autora ciente de que deverá fazer o novo protocolo junto ao SAJ, caso deseje reiterar sua demanda.

Anoto que a decisão que determina o cancelamento do protocolo tem a natureza jurídica de sentença (cf.

STJ, REsp 168.242/SP, Quarta Turma, Rel.

Min.

Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 21.9.1998).

Sem imposição das verbas de sucumbência, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

P.I.C.
04/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/09/2025 10:16

Conclusos para julgamento
30/08/2025 22:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATHAN GABRIEL RIBEIRO FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO ANGELICO ANTONIO. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2025 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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