TJSP - 7000722-28.2014.8.26.0032

1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO EDUARDO MARTINIANI

Advogados

JOSE FAGUNDES

OAB: 141031/SP

CPF *42.***.*37-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/05/2025 03:03

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/05/2025 15:25

Mandado Juntado
13/01/2025 16:19

Documento Juntado
10/01/2025 10:15

Mandado Expedido
10/01/2025 10:13

Termo Digitalizado
10/01/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:30

Remetido ao DJE
09/01/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 17:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:15

Documento Juntado
08/01/2025 17:14

Documento Juntado
08/01/2025 17:14

Folha de Antecedentes Juntada
07/01/2025 10:30

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/01/2025 10:30

Redistribuição de Processo - Saída
07/01/2025 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
19/12/2024 15:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/12/2024 15:57

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/12/2024 15:11

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/12/2024 10:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/12/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 13:39

Remetido ao DJE
10/12/2024 12:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/12/2024 09:09

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:07

Mandado Expedido
09/12/2024 11:32

Petição Juntada
02/12/2024 16:46

Documento Juntado
18/11/2024 16:59

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
14/11/2024 10:22

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/11/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 15:43

Concedida Progressão de regime
12/11/2024 14:25

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:49

Petição Juntada
11/11/2024 12:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/11/2024 12:23

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/11/2024 12:22

Boletim Informativo Atualizado Juntado
07/11/2024 20:36

Petição Juntada
07/11/2024 19:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 19:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 19:27

Petição Juntada
04/11/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:17

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 17:16

Homologado o Cálculo
31/10/2024 16:32

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:18

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:37

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 19:55

Petição Juntada
23/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:32

Remetido ao DJE
22/10/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 12:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 12:15

Planilha de Cálculos Juntada
10/10/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
09/10/2024 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 13:36

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:08

Petição Juntada
01/10/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:22

Petição Juntada
01/10/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/09/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2024 14:56

Concedida Progressão de regime
27/09/2024 13:34

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:11

Petição Juntada
23/09/2024 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:42

SAP - Relatório Social Juntado
11/09/2024 17:36

Petição Juntada
11/09/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
10/09/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:38

Petição Juntada
03/09/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 10:56

SAP - Relatório Psicológico Juntado
02/08/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:15

Petição Juntada
01/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
31/07/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 14:12

Conclusos para decisão
23/07/2024 17:30

Petição Juntada
23/07/2024 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 10:19

Petição Juntada
17/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:34

Remetido ao DJE
16/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:59

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:36

Petição Juntada
08/07/2024 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/07/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2024 11:18

Petição Juntada
29/05/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:16

Remetido ao DJE
27/05/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 17:45

Homologado o Cálculo
27/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:15

Petição Juntada
24/05/2024 00:09

Remetido ao DJE
23/05/2024 15:27

Petição Juntada
23/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 15:14

Planilha de Cálculos Juntada
20/05/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:13

Remetido ao DJE
16/05/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 10:11

Conclusos para decisão
06/05/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:12

Remetido ao DJE
02/05/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 17:30

Homologado o Cálculo
02/05/2024 16:23

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:58

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2024 23:08

Petição Juntada
25/04/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 14:12

Planilha de Cálculos Juntada
24/04/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 09:11

Remetido ao DJE
22/04/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:07

Remetido ao DJE
12/04/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 10:56

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:05

Petição Juntada
09/04/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 16:49

Petição Juntada
08/04/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 15:14

Audiência de Instrução
08/04/2024 13:34

Remetido ao DJE
08/04/2024 13:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
04/03/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 15:28

Petição Juntada
01/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
29/02/2024 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:24

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 22:36

Petição Juntada
26/02/2024 19:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 19:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 19:45

Petição Juntada
22/02/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:22

Remetido ao DJE
20/02/2024 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
15/02/2024 19:38

Petição Juntada
15/02/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 15:47

Petição Juntada
12/01/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:43

Remetido ao DJE
10/01/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:24

Conclusos para despacho
09/01/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:56

Remetido ao DJE
20/12/2023 18:05

Petição Juntada
19/12/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:02

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:33

Conclusos para decisão
12/12/2023 12:37

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2023 14:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/12/2023 14:25

Boletim Informativo Atualizado Juntado
04/12/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
30/11/2023 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:44

Conclusos para decisão
30/11/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 18:15

Petição Juntada
29/11/2023 12:03

Remetido ao DJE
29/11/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:21

Petição Juntada
28/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 10:58

Petição Juntada
27/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
24/11/2023 18:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
22/11/2023 00:06

Remetido ao DJE
21/11/2023 19:35

Petição Juntada
21/11/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 13:16

Petição Juntada
17/11/2023 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 12:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/11/2023 12:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
15/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 10:31

Remetido ao DJE
14/11/2023 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:13

Conclusos para decisão
12/11/2023 15:57

Petição Juntada
10/11/2023 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:29

Petição Juntada
06/11/2023 17:13

Certidão de Cartório Expedida
26/10/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:32

Remetido ao DJE
25/10/2023 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 13:03

Homologado o Cálculo
25/10/2023 06:33

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:19

Certidão de Cartório Expedida
12/10/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:09

Remetido ao DJE
10/10/2023 22:07

Petição Juntada
10/10/2023 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 17:01

Planilha de Cálculos Juntada
29/09/2023 15:15

Recurso Interposto
28/09/2023 09:12

Mandado Juntado
28/09/2023 09:12

Boletim de Ocorrência Juntado
27/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:05

Remetido ao DJE
25/09/2023 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 15:17

Determinada a Regressão de Regime
25/09/2023 13:17

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:30

Petição Juntada
05/09/2023 19:00

Petição Juntada
04/09/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 10:55

SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado
24/08/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Fagundes (OAB 141031/SP) Processo 7000722-28.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Réu: Sergio Eduardo Martiniani -

Vistos.

I Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente Sergio Eduardo Martiniani, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, o(s) qual(is) deverá(ao) ser transmitido(s) via mensagem eletrônica ao E.Tribunal requisitante.

II Junte-se cópia do ofício de informações prestadas, certificando-se acerca da remessa.

III - Sem prejuízo, requisite-se da unidade a oitiva do(a) reeducando(a) Sergio Eduardo Martiniani, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP, sobre o descumprimento das condições do regime aberto, nos termos e para os fins do art. 118, § 2.º, da LEP.

Com a juntada da oitiva, vista ao MP e defesa e tornem para decisão.

IV Por fim, ante o teor da certidão de fl.421, intime-se o advogado para que regularize sua representação processual.

Int.
23/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 15:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/08/2023 14:41

Ofício Expedido
22/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:57

Pedido de Informações Juntado
21/08/2023 01:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/08/2023 11:55

Recurso Interposto
17/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Fagundes (OAB 141031/SP) Processo 7000722-28.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Réu: Sergio Eduardo Martiniani -

Vistos.

Fls. 441/442: Elabore-se novo cálculo de pena, dando-se vista às partes em seguida.
16/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
15/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
12/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 16:06

Petição Juntada
11/08/2023 09:26

Petição Juntada
11/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
10/08/2023 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 15:38

Petição Juntada
03/08/2023 16:34

Certidão de Cartório Expedida
28/07/2023 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 14:42

Certidão de Cartório Expedida
27/07/2023 09:06

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/07/2023 09:06

Redistribuição de Processo - Saída
27/07/2023 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
27/07/2023 09:06

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2023 10:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/07/2023 10:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/07/2023 10:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/07/2023 10:02

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 18:55

Petição Juntada
25/07/2023 15:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2023 13:16

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:46

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 12:42

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 12:31

Planilha de Cálculos Juntada
25/07/2023 12:20

Folha de Antecedentes Juntada
25/07/2023 12:00

Apensado ao processo
25/07/2023 12:00

Apensado ao processo
25/07/2023 11:59

Apensado ao processo
25/07/2023 10:03

Documento Juntado
25/07/2023 09:54

Documento Juntado
25/07/2023 09:51

Documento Juntado
25/07/2023 09:49

Documento Juntado
25/07/2023 09:48

Documento Juntado
25/07/2023 09:43

Documento Juntado
25/07/2023 09:31

Documento Juntado
25/07/2023 09:25

Desapensado do processo
10/07/2023 00:00

Autos no Prazo
25/05/2023 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/05/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
11/05/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/05/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/04/2023 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
28/04/2023 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2023 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/04/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
12/04/2023 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/04/2023 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/04/2023 00:00

Ato ordinatório
23/03/2023 00:00

Autos no Prazo
23/03/2023 00:00

Ato ordinatório
13/12/2021 00:00

Ato ordinatório
03/12/2021 00:00

Ordem de Liberação Expedida
03/12/2021 00:00

Conclusos para despacho
03/12/2021 00:00

Ato ordinatório
03/12/2021 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
05/11/2021 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
05/11/2021 00:00

Ato ordinatório
05/11/2021 00:00

Ato ordinatório
17/05/2021 00:00

Ato ordinatório
15/09/2020 00:00

Ato ordinatório
17/03/2020 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/03/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
06/03/2020 00:00

Ato ordinatório
27/11/2019 00:00

Ato ordinatório
22/11/2019 00:00

Ato ordinatório
18/11/2019 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2019 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/11/2019 00:00

Ato ordinatório
28/08/2019 00:00

Ato ordinatório
19/08/2019 00:00

Ato ordinatório
13/08/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/08/2019 00:00

Ato ordinatório
08/08/2019 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
11/07/2019 00:00

Conclusos para Sentença
04/07/2019 00:00

Ato ordinatório
04/07/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
02/07/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/06/2019 00:00

Ato ordinatório
22/05/2019 00:00

Ato ordinatório
06/05/2019 00:00

Ato ordinatório
02/05/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
29/04/2019 00:00

Ato ordinatório
26/04/2019 00:00

Ato ordinatório
26/02/2019 00:00

Ato ordinatório
14/02/2019 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2019 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/02/2019 00:00

Ato ordinatório
18/01/2019 00:00

Ato ordinatório
11/01/2019 00:00

Ato ordinatório
08/11/2018 00:00

Ato ordinatório
05/11/2018 00:00

Ato ordinatório
01/11/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
30/10/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/10/2018 00:00

Ato ordinatório
30/10/2018 00:00

Mudança de Classe Processual
12/09/2018 00:00

Ato ordinatório
10/09/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
05/09/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/09/2018 00:00

Ato ordinatório
27/08/2018 00:00

Ato ordinatório
16/08/2018 00:00

Ato ordinatório
07/08/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
03/08/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
03/08/2018 00:00

Ato ordinatório
03/08/2018 00:00

Ato ordinatório
24/07/2018 00:00

Ato ordinatório
24/07/2018 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
14/06/2018 00:00

Conclusos para Sentença
12/06/2018 00:00

Ato ordinatório
11/06/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
07/06/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/06/2018 00:00

Ato ordinatório
16/05/2018 00:00

Ato ordinatório
07/03/2018 00:00

Ato ordinatório
27/10/2017 00:00

Ato ordinatório
20/10/2017 00:00

Ato ordinatório
16/10/2017 00:00

Ato ordinatório
18/04/2017 00:00

Ato ordinatório
01/02/2017 00:00

Ato ordinatório
24/01/2017 00:00

Ato ordinatório
25/11/2016 00:00

Ato ordinatório
13/10/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
05/10/2016 00:00

Ato ordinatório
04/07/2016 00:00

Ato ordinatório
28/06/2016 00:00

Ato ordinatório
23/06/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
22/06/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/06/2016 00:00

Ato ordinatório
18/11/2015 00:00

Ato ordinatório
03/11/2015 00:00

Ato ordinatório
01/10/2015 00:00

Proferido Despacho
24/09/2015 00:00

Proferido Despacho
14/09/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
22/07/2015 00:00

Conclusos para despacho
08/06/2015 00:00

Ato ordinatório
26/05/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/05/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/05/2015 00:00

Ato ordinatório
08/05/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
04/05/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
28/04/2015 00:00

Ato ordinatório
13/04/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
08/04/2015 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/04/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2015 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/02/2015 00:00

Documento Juntado
18/03/2014 00:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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