03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501836-37.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL BORGES DA SILVA - Cota de fl. 162: Abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação sobre eventual cabimento de indulto natalino em relação à pena de multa, nos termos do que dispõe o artigo 12 do Decreto 12.338/2024.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: HEVERTON ANCELMO BENTO (OAB 350436/SP)
02/09/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:34

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 14:52

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
22/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
22/07/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:41

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 16:45

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 13:26

Trânsito em Julgado às partes
13/01/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:39

Juntada de Mandado
11/12/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/12/2024 15:19

Expedição de Mandado.
06/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
27/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:57

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:56

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:00

Expedição de Ofício.
02/05/2024 11:00

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/04/2024 16:21

Expedição de Mandado.
25/04/2024 16:19

Expedição de Mandado.
19/03/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 18:00

Recebida a denúncia
18/03/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2024 02:00:00, 1ª Vara.
18/02/2024 15:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 20:27

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:24

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/10/2023 13:54

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:33

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:08

Evoluída a classe de 280 para 283
20/09/2023 13:05

Expedição de Mandado.
10/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2023 20:49

Conclusos para despacho
11/04/2023 20:49

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/01/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
03/01/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 20:50

Expedição de Certidão.
04/11/2022 19:44

Concedida a Dilação de Prazo
04/11/2022 15:22

Conclusos para despacho
04/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2022 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/10/2022 14:39

Recebidos os autos do Outro Foro
21/10/2022 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/10/2022 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/10/2022 14:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 13:56

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 12:36

Expedição de Certidão.
21/10/2022 12:19

Expedição de Alvará.
21/10/2022 11:52

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
21/10/2022 10:49

Mudança de Magistrado
21/10/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 07:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 07:38

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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