10/09/2025 16:52

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016360-80.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Willians da Silva -

Vistos.

Na contestação a Fazenda Estadual informou a interposição da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000, proposta em face do v. acórdão proferido no mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

Assim, diante do tempo decorrido desde a apresentação da defesa, intime-se a Fazenda Estadual para que atualize as informações sobre o julgamento da ação rescisória e dos recursos pendentes.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:02

Conclusos para julgamento
22/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
19/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
01/10/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:40

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
04/09/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 14:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
30/08/2024 08:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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