TJSP - 0003636-88.2021.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEZISLAINE PRISCILA BORBA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/05/2025 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 08:37

Petição Juntada
16/05/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 16:57

Homologado o Cálculo
16/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:25

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2025 15:22

Expedição de documento
16/05/2025 15:16

Apensado ao processo
16/05/2025 15:10

Apensado ao processo
30/04/2025 14:26

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 14:26

Redistribuição de Processo - Saída
30/04/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 14:26

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2025 13:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 13:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/04/2025 10:48

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/04/2025 10:46

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 08:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/04/2025 20:55

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/03/2025 12:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/03/2025 12:14

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 12:14

Recebidos os autos do Outro Foro
12/03/2025 12:14

Recebidos os autos do Outro Foro
11/03/2025 19:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/03/2025 19:51

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2025 18:21

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/03/2025 18:18

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 19:46

Petição Juntada
02/03/2025 14:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 18:06

Documento Juntado
28/02/2025 18:04

Guia de Recolhimento Juntada
27/02/2025 17:10

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
10/02/2025 17:32

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
08/01/2025 15:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2025 13:40

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:28

Conclusos para Sentença
17/12/2024 21:51

Petição Juntada
16/12/2024 08:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 18:56

Petição Juntada
10/12/2024 17:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 17:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
10/12/2024 17:47

Falta Grave Juntada
28/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:37

Conclusos para Sentença
27/11/2024 01:05

Petição Juntada
26/11/2024 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 17:48

Mudança de Magistrado
25/11/2024 15:27

Petição Juntada
22/11/2024 10:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 10:22

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 10:22

Redistribuição de Processo - Saída
22/11/2024 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 10:22

Recebidos os autos do Outro Foro
22/11/2024 10:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 10:18

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/11/2024 09:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/10/2024 11:38

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:01

Conclusos para despacho
14/10/2024 21:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
09/10/2024 11:55

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
03/04/2024 12:28

Petição Juntada
01/04/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 15:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
01/04/2024 15:40

Falta Grave Juntada
01/04/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 15:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
01/04/2024 15:39

Falta Grave Juntada
01/04/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 15:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
01/04/2024 15:38

Falta Grave Juntada
01/04/2024 15:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 15:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
01/04/2024 15:16

Falta Grave Juntada
29/02/2024 15:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/02/2024 15:58

Redistribuição de Processo - Saída
29/02/2024 15:58

Recebidos os autos do Outro Foro
29/02/2024 14:59

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2024 07:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/02/2024 16:58

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2024 18:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2024 16:00

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:44

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/02/2024 14:27

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
14/02/2024 16:56

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
14/02/2024 16:54

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
09/02/2024 10:23

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
09/02/2024 10:06

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
21/12/2023 03:50

Suspensão do Prazo
09/10/2023 10:45

Expedição de documento
24/09/2023 01:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2023 01:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2023 10:39

Petição Juntada
18/09/2023 01:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2023 15:25

SAP - Intimação Assinada Juntado
13/09/2023 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 22:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 22:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 22:22

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 22:22

Homologada a Falta Disciplinar
12/09/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2023 17:17

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:58

Petição Juntada
06/09/2023 17:07

Petição Juntada
05/09/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2023 17:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
05/09/2023 17:37

Falta Média Juntada
04/09/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2023 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 12:45

Petição Juntada
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coimbra Maestrello (OAB 367656/SP) Processo 0003636-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: JEZISLAINE PRISCILA BORBA - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
24/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 15:46

Petição Juntada
22/08/2023 09:05

Petição Juntada
22/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coimbra Maestrello (OAB 367656/SP) Processo 0003636-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: JEZISLAINE PRISCILA BORBA - Tratando-se de indicação de advogado renunciante, o sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

Intime-se o advogado constituído para ciência.
21/08/2023 16:12

SAP - Intimação Assinada Juntado
21/08/2023 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 13:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/08/2023 13:48

Falta Grave Juntada
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
18/08/2023 22:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 22:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 22:34

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 22:34

Homologado o Cálculo
18/08/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Coimbra Maestrello (OAB 367656/SP) Processo 0003636-88.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: JEZISLAINE PRISCILA BORBA - Fls. retro.

Ciente da renúncia da defesa constituída.

Atualize-se os autos.

Intime-se o sentenciado JEZISLAINE PRISCILA BORBA, preso e recolhido na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP.

ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação.

Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado.
16/08/2023 19:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:12

SAP - Intimação Assinada Juntado
16/08/2023 15:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
16/08/2023 01:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
15/08/2023 22:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 22:34

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:40

Conclusos para despacho
15/08/2023 13:36

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
15/08/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 13:31

Remetido ao DJE
14/08/2023 13:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/08/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2023 13:52

Planilha de Cálculos Juntada
25/07/2023 08:05

Petição Juntada
25/07/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:32

Remetido ao DJE
24/07/2023 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 12:06

Homologada a Falta Disciplinar
19/07/2023 19:04

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
17/07/2023 17:00

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
07/07/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 12:25

Petição Juntada
06/07/2023 00:05

Remetido ao DJE
05/07/2023 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 17:28

Petição Juntada
30/06/2023 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2023 08:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/06/2023 08:37

Falta Grave Juntada
26/06/2023 17:18

Conclusos para despacho
26/06/2023 05:57

Petição Juntada
25/06/2023 12:05

Petição Juntada
25/06/2023 12:05

Petição Juntada
25/06/2023 12:05

Petição Juntada
23/06/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:06

Remetido ao DJE
22/06/2023 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 15:45

Petição Juntada
20/06/2023 15:36

Petição Juntada
20/06/2023 15:35

Petição Juntada
20/06/2023 15:28

Petição Juntada
15/06/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 17:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/06/2023 17:26

Falta Grave Juntada
15/06/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 17:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/06/2023 17:25

Falta Grave Juntada
15/06/2023 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 17:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/06/2023 17:16

Falta Grave Juntada
15/06/2023 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/06/2023 16:47

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/06/2023 16:47

Falta Grave Juntada
02/06/2023 12:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 00:08

Remetido ao DJE
31/05/2023 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 17:59

Homologada a Falta Disciplinar
30/05/2023 16:16

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
29/05/2023 14:05

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
29/05/2023 13:55

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
26/05/2023 15:23

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
26/05/2023 14:22

Ofício Juntado
23/05/2023 09:23

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:17

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
22/05/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:05

Petição Juntada
21/05/2023 23:55

Petição Juntada
21/05/2023 23:45

Petição Juntada
21/05/2023 23:45

Petição Juntada
19/05/2023 09:06

Remetido ao DJE
18/05/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2023 05:35

Petição Juntada
18/05/2023 05:26

Petição Juntada
17/05/2023 15:53

Petição Juntada
17/05/2023 15:52

Petição Juntada
16/05/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 15:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2023 15:25

Falta Grave Juntada
16/05/2023 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 15:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2023 15:15

Falta Grave Juntada
16/05/2023 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2023 15:06

Falta Grave Juntada
16/05/2023 14:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 14:37

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/05/2023 14:36

Falta Grave Juntada
16/05/2023 12:55

Petição Juntada
15/05/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
11/05/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2023 08:16

Petição Juntada
05/05/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 10:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
05/05/2023 10:25

Falta Grave Juntada
18/04/2023 10:55

Petição Juntada
03/04/2023 12:06

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
03/04/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2023 12:02

Remetido ao DJE
31/03/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 16:44

Conclusos para despacho
10/03/2023 12:12

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/03/2023 12:12

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2023 12:12

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2023 13:14

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:08

Remetido ao DJE
01/02/2023 17:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/02/2023 16:34

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:25

SAP - Ofício - Solicitação de Documentos Juntado
25/01/2023 10:25

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
23/01/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2023 00:04

Remetido ao DJE
19/01/2023 18:19

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/01/2023 16:18

Conclusos para decisão
18/01/2023 16:46

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
18/01/2023 14:55

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
17/01/2023 16:07

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
17/11/2022 19:14

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
03/03/2022 19:07

Pedido de Habilitação Juntado
29/09/2021 10:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/04/2021 00:08

Suspensão do Prazo
13/04/2021 02:06

Suspensão do Prazo
11/04/2021 02:11

Suspensão do Prazo
31/03/2021 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2021 19:14

Homologado o Cálculo
31/03/2021 18:06

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:07

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2021 21:55

Petição Juntada
23/03/2021 19:09

Ofício Expedido
23/03/2021 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2021 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2021 16:54

Documento Juntado
23/03/2021 16:50

Folha de Antecedentes Juntada
23/03/2021 16:43

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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